Caocrim aguarda resposta ao pedido de ampliação da Força Nacional na Paraíba
Ofício solicitando o reforço no efetivo da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, para a conclusão dos inquéritos policiais e elucidação de crimes de homicídios registrados no estado desde 2007, já foi encaminhado ao diretor da Força Nacional em Brasília, major Alexandre Augusto Aragon.
A informação é do promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). “O documento foi encaminhado e agora estamos no aguardo da resposta do diretor nacional”, ressalta Bertrand Asfora.
A solicitação de ampliação da Força Nacional na Paraíba foi definida no último dia 10, no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, durante reunião entre promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil.
No ofício, uma das justificativas apresentadas para a ampliação da Força Nacional considera a relevância do cumprimento da Meta 2 do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública, que tem a impunidade como alvo. “A Paraíba tem empreendido esforços para concluir os inquéritos policiais mais antigos, que investigam homicídios dolosos, tentados ou consumados, os quais integram a Meta 2, e que hoje são em mais de 600 procedimentos”, explica Bertrand no documento, lembrando que atualmente o estado da Paraíba ocupa a antepenúltima posição no ranking nacional de conclusão da Meta 2.
Ainda no documento encaminhado a Brasília, ressalta-se o reduzido efetivo existente na Polícia Civil e que as nomeações decorrentes do último concurso, homologado em 2010, ainda não preencheram as 1.162 vagas disponibilizadas em edital.
No campo das justificativas também está o relatório realizado pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, que aponta o crescimento elevado de homicídios ocorridos na Paraíba, representado pelo quantitativo de crimes violentos letais intencionais consumados em 2011 (um total de 1.680) e no primeiro semestre do corrente ano (790 casos).
“Mas a principal justificativa está no fato da gradativa redução do efetivo da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba, que iniciou os trabalhos com 25 integrantes e hoje conta com apenas nove agentes e delegados”, aponta o promotor de Justiça Bertrand Asfora.
Na reunião do último dia 10, estiveram presentes ao Núcleo Criminal os promotores de Justiça Bertrand Asfora, Ana Maria França Cavalcante e Francisco Seráphico; o delegado titular da Delegacia de Homicídios da capital, Marcos Vilela; e o delegado da Força Nacional na Paraíba, Júlio Antônio Rocha. Eles compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça, que tem por objetivo dar solução aos inquéritos sobre crimes de morte praticados em todo o país.
As metas traçadas pela Enasp estabelecem que até abril de 2013 todos os inquéritos pendentes relativos a 2007 e 2008 estejam resolvidos. No caso específico da Paraíba, o trabalho vem apresentando resultados satisfatórios, principalmente em relação a esse primeiro exercício, já que 13,3% dos 487 casos investigados já foram resolvidos.
A Enasp surgiu por força de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
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