Projeto do MPPB é apresentado no Ministério das Cidades
O projeto “Construção de Cidadania Socioambiental”, do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi apresentado ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e a assessores e técnicos, em Brasília. O objetivo, segundo explicou o promotor de Justiça, José Farias de Souza Filho, foi pleitear recursos financeiros para os 21 municípios paraibanos que estão implantando os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A apresentação do projeto foi realizada pelo promotor, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente e Urbanismo). O promotor de Pilar, Aldenor Medeiros, acompanhou José Farias à Brasília, assim como os prefeitos Virgínia Velloso Borges, de Pilar, e José Bento, de Soledade.
“Nesta primeira reunião foram analisados custos e benefícios sociais e econômicos do projeto em execução em 21 municípios paraibanos e a metodologia de trabalho”, contou José Farias, que destacou a participação das populações, a mobilização social e a educação ambiental. O promotor ainda ressaltou, em sua apresentação, a fidelidade do modelo proposto à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Na oportunidade, continuou, “pediu-se apoio financeiro do Ministério das Cidades para os municípios paraibanos que já estão implantando o projeto estratégico do Ministério Público”. O ministro Aguinaldo Ribeiro garantiu apoio ao projeto e decidiu enviar um técnico da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental ao município de Tibagi, no Paraná, no próximo dia 26 de julho. O promotor José Farias de Souza Filho, deve acompanhar o técnico para conhecer o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos em operação na localidade.
Posteriormente, José Farias deverá retornar à Brasília, para apresentar aos técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental a metodologia desenvolvida pelo Ministério Público da Paraíba para implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – em especial, a coleta seletiva universalizada e o aproveitamento econômico dos resíduos orgânicos (pela compostagem) e inorgânicos recicláveis, com considerável redução dos rejeitos para disposição em aterros sanitários.
O encerramento da reunião contou ainda com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e do senador Cássio Cunha Lima e do superintendente do Plano de Desenvolvimento do Estado, Ricardo Barbosa.
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