MPPB instaura inquérito para apurar fatos que ameaçam atendimento em hospital de CG
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na tarde desta quarta-feira (1º), um inquérito civil para investigar a veracidade da denúncia de que a Secretaria de Saúde de Campina Grande teria solicitado ao Ministério da Saúde a suspensão dos recursos destinados ao Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) – que não estaria cumprindo os termos da contratualização no que se refere ao atendimento aos segurados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os promotores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá e Adriana Amorim de Lacerda decidiram instaurar o inquérito para apurar possíveis irregularidades diante da controvérsia que se instalou em torno do assunto.
É que o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, vem reiterando pelos meios de comunicação da cidade que a secretária municipal de Saúde, Marisa Agra, encaminhou ao Ministério da Saúde ofício pedindo o descredenciamento do hospital junto ao SUS.
A secretaria, por sua vez, alega que solicitou apenas que o pagamento fosse efetuado na proporção em que o serviço fosse prestado à população.
Mandados de notificação estão sendo expedidos à secretária Marisa Agra, à diretora do próprio hospital universitário, Berenice Ferreira Ramos, e ao reitor Thompson Mariz. A eles, foi dado prazo de 15 dias para apresentarem, formalmente, os seguintes esclarecimentos:
Marisa Agra- Informações sobre os fatos que a teriam levado a pedir a suspensão do repasse da verba ao HUAC, cópia do contrato firmado com aquele estabelecimento e de outros documentos que achar necessários;
Berenice Ramos- Existência ou não de repasse de verba do SUS sem a devida realização dos serviços contratualizados e informação da média mensal de atendimentos nas respectivas áreas, ou seja, a comprovação que realiza o serviço pelo qual recebe;
Tompson Mariz- Mostrar a real situação do Hospital Alcides Carneiro diante desses fatos, que já se tornaram públicos em toda a Paraíba.
A presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Rossandra Maria Silva Oliveira, será comunicada sobre a instauração do inquérito civil. Ela também tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto. Idêntica comunicação também será feita ao Ministério Público Federal, uma vez que o Hospital Universitário Alcides Carneiro pertence à União.
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