Ouvidoria do MPPB registra 1.269 manifestações durante primeiro semestre
No primeiro semestre do ano, a a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) registrou 1.269 manifestações. Destas, 503 foram encaminhadas a outros órgãos ou a setores competentes dentro da própria instituição – como Promotorias, Corregedoria e Secretaria-geral. Ao final, as manifestações resultaram, entre janeiro e junho, na realização de 14 audiências.
O órgão, que tem à frente o procurador de Justiça Doriel Veloso, foi criado pela Lei 7.999, de 27 de abril de 2006 é fruto de uma exigência da Emenda Constitucional 45/2004 (artigo 130-A, § 5º). Com autonomia, a Ouvidoria integra a estrutura administrativa da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tendo por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
Os canais utilizados pela Ouvidoria para receber as manifestações, que podem ser anônimas e sigilosas, são: telefone, atendimento presencial, e-mail, formulário eletrônico e urnas coletoras (inclusive instaladas em estabelecimentos comerciais de João Pessoa). As manifestações depositadas nas urnas são recolhidas religiosamente todas as sextas-feiras.
O meio de acesso de entrada de manifestações mais utilizado no período foi -mail/formulário eletrônico, com 1158 das manifestações registradas – o que corresponde a 91%. Foram realizadas apenas 12 manifestações presenciais, 13 por telefone, e 86 depositadas nas urnas coletoras.
Quanto aos tipos de manifestações recebidas, 0,7% foram elogios, 0,9% comentários, 1,06% representações, 1,3% apreciações, 1,4% crítica, 1,6% sugestões, 5,7% orientações, 9,2% reclamações, 12,4% informações e 64,7% denúncias.
Trâmite
A Lei que rege o órgão determina que o Ouvidor possui um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 15 dias, para despachar e efetuar os encaminhamentos das manifestações. No entanto, segundo o ouvidor Doriel Veloso Gouveia, há uma preocupação em não demorar muito para a adoção das providências e que todas as manifestações passam por análise e acompanhamento.
Após o recebimento das manifestações, o demandante recebe da Ouvidoria a confirmação da entrada, o encaminhamento dado, com orientação para acompanhar o feito junto ao órgão competente.
Essa análise é realizada pelo ouvidor junto à assessoria e, em seguida, repassadas aos setores ou órgão competente e aos manifestantes com orientações ou recomendações referentes aos assuntos abordados.
CONTATOS
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