Comissão de Gestão Ambiental formula recomendação para uso de fonte ecológica pelo MPPB
A Comissão Institucional de Gestão Ambiental (Ciga), do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) debateu as expedições de recomendação para que as promotorias implantem a fonte Econsans e chegou a um formato definitivo. O modelo foi inspirado em uma recomendação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A comissão se reuniu nesta quinta-feira (30), na Sala de Sessões do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa.
O promotor de Justiça, Onéssimo Cézar Gomes Cruz, que preside a comissão, disse que o documento será remetido, de forma oficial, para o procurador-geral de Justiça da instituição, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para aprovação e publicação no Diário Eletrônico do MPPB.
“Sendo publicado, começaremos o processo de implantação das fontes, que será por etapas. Primeiro na sede e nas promotorias localizadas na Capital, depois, nas promotorias espalhadas pelo Estado”, destacou o promotor, lembrando que a informação foi passada para a Corregedoria da instituição, para que o assunto receba uma conotação de coercitividade, quando da vigência da recomendação e de seu não cumprimento.
Onéssimo Cézar ainda frisou que a meta é que até dezembro de 2013 todo o MPPB esteja operando com a fonte. A Ecosans é ecologicamente correta. Trata-se de uma fonte de tinta para impressoras que permite uma economia de até 20% da tinta, racionalizando o uso de cartuchos e da impressora.
Outros assuntos debatidos
O Regimento Interno da Comissão Institucional de Gestão Ambiental também foi discutido na reunião e o seu texto final aprovado, com alterações. Posteriormente, também será realizada uma comunicação oficial ao procurador-geral para que o regimento seja publicado no Diário Eletrônico do MPPB.
Foi pré-marcado um evento sobre gestão ambiental e reciclagem de resíduos sólidos para o dia 07 de dezembro. “Até lá, vamos trabalhar para viabilizar assinaturas de convênios com a instituição para a destinação dos resíduos sólidos, como os pneus dos carros que compõem a frota da instituição. Esse material pode ser aproveitado por empresas que lidam com esse produto, por exemplo”, adiantou.
A Comissão Institucional de Gestão Ambiental é presidida pelo promotor de Justiça Onéssimo Cézar Gomes Cruz, com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; do secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza; Uirá Alencar, da Diretoria de Tecnologia da Informação; Maria Aparecida Wanderley (Bem Estar Social); Nayara Luckwu (Diretoria de Planejamento); Ana Cecília Arco Verde Barbosa (Departamento de Engenharia e Arquitetura); Fernando Lima (Departamento de Arquivo e Documentação); Caio Rodrigues (Equipe Especializada do Meio Ambiente) e Esdras Neves de Oliveira (Departamento de Serviços Gerais).
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