Lixo: metodologia de projeto estratégico do MPPB é apresentada a técnicos do Ministério das Cidades
A metodologia desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para a implantação do modelo de gerenciamento integrado de resíduos sólidos domésticos, na execução do projeto estratégico 'Construção de Cidadania Socioambiental', foi apresentada, no último dia 22, durante reunião técnica no Ministério das Cidades, em Brasília.
A reunião atendeu a um convite do secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, e contou com a participação do promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente e Urbanismo), do MPPB.
O encontro com diretores e técnicos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – foi a segunda reunião para tratar do assunto, sendo que a primeira ocorreu com o próprio ministro Aguinaldo Ribeiro, no dia 18 de julho – serviu para que o promotor José Farias expusesse o modelo e a metodologia que consistem o projeto desenvolvido pelo MPPB.
Entre os pontos apresentados pelo promotor de Justiça, estava o reconhecimento do valor econômico e social dos resíduos sólidos urbanos; o reconhecimento do direito dos catadores ao atendimento prioritário em qualquer sistema de tratamento de resíduos sólidos; a implantação do serviço público de coleta seletiva uviversalizado, contínuo e eficiente; e a implantação de unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos.
“Resumidamente, também tratamos do tratamento dos resíduos sólidos orgânicos por compostagem; da destinação dos resíduos inorgânicos para reciclagem; da disposição final dos rejeitos em célula de aterro sanitário; da organização formal de associação ou cooperativa de catadores; e da capacitação de catadores para a prestação do serviço público de coleta seletiva, de manejo de resíduos, de triagem e comercialização de recicláveis e de convivência em obediência aos valores, princípios e objetivos da economia solidária”, completa o promotor.
O projeto 'Construção de Cidadania Socioambiental', do planejamento estratégico do MPPB, foi apresentado ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no último mês de julho, também em Brasília. E o objetivo foi o de pleitear recursos financeiros para os 21 municípios paraibanos que estão implantando os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na primeira reunião, foram analisados custos e benefícios sociais e econômicos do projeto em execução em 21 municípios paraibanos e a metodologia de trabalho, que agora foi exposta aos técnicos do ministério nessa segunda reunião.
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