Coordenadores de sete promotorias discutem a racionalização no uso de veículos da instituição
Sete coordenadores de promotorias de cidades do interior da Paraíba estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (10), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, para tratar sobre a racionalização na utilização dos veículos da instituição e acerca do programa 'Promotoria Segura'. Eles se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o secretário-geral, Francisco Lianza; e com o promotor de Justiça Bertrand Asfora, responsável pela implantação do 'Promotoria Segura'.
Participaram do encontro, no gabinete do procurador-geral, os seguintes coordenadores de promotorias: Lívia Vilanova Cabral, de Pombal; Edvane Saraiva, de Patos; Juliana Couto, de Sapé; Manoel Serejo, de Santa Rita; Ítalo Mácio de Oliveira, de Catolé do Rocha; Jamile Lemos, de Itaporanga; e Manoel Pereira, de Sousa.
Os coordenadores foram orientados a racionalizar, controlar e agendar a utilização dos veículos colocados à disposição de cada Promotoria. “Uma melhor utilização desses veículos visa a economia de gastos, lembrando que esses veículos são de uso exclusivo dos promotores dentro de suas promotorias”, sintetizou o procurador-geral Oswaldo Filho, ressaltando que o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) utiliza o seu 'Sistema Aristóteles' para ter um controle total da frota de veículos que serve a instituição.
“O nosso objetivo é evitar problemas e preservar o patrimônio da instituição”, acrescentou o secretário-geral, promotor de Justiça Francisco Lianza, lembrando que algumas promotorias chegam atender a população de até oito municípios, como é o caso de Patos. E os veículos são utilizados para inspeções, fiscalizações, audiências, busca de processos, diligências etc. A recomendação é que sejam utilizadas as motocicletas para a entrega de mandados. “Os veículos são carro de representação, por isso que não devem ser utilizados para a entrega de mandados. E eles têm que ser guiados por motoristas e não por promotores”, recomenda o secretário-geral.
Na reunião, os coordenadores também receberam informações detalhadas sobre a 'Promotoria Segura' e colocação de vigilância armada e eletrônica nas Promotorias, em substituição aos policiais-PMs, que estão, gradativamente, sendo devolvidos ao estado.
No final do mês passado, o Comitê de Políticas de Segurança Institucional (Comitê Gestor de Segurança) do Ministério Público do Estado da Paraíba autorizou a contratação de vigilância armada durante o horário de expediente, com monitoramento eletrônico a partir das 13h, em 12 Promotorias de Justiça localizadas em várias regiões do estado.
A colocação de vigilância armada e do monitoramento eletrônico, que integram parte do programa da 'Promotoria Segura', vai atender, numa primeira etapa, as Promotorias de Justiça de Araruna, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Princesa Isabel e Santa Rita.
O Comitê Gestor de Segurança do MPPB é encarregado de analisar os problemas apresentados para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.
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