Procurador-geral do MPPB será empossado como presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, será empossado na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta sexta-feira (dia 19). Ainda na ocasião tomarão posse os seis vice-presidentes e o secretário-executivo do colegiado, além do novo presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) – que integra o CNPG. A solenidade acontecerá em João Pessoa, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, às 18 horas.

Eleito por aclamação, em reunião ordinária dos conselheiros realizada no dia 23 de setembro em Florianópolis, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho substituirá o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, que está no comando do CNPG desde outubro de 2011.

Tomarão posse nos cargos de vice-presidente a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima (para a região Nordeste); a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei (para a região Norte); o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin (para a região Sul); o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto (para a região do Centro-Oeste); o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa (para a região Sudeste) e o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo (para a União).

O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Adrio Nobre Leite, assumirá a Secretaria Executiva do CNPG. Já o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, será empossado como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), substituindo Oswaldo Trigueiro. Autoridades do Estado da Paraíba e de todo o país estão sendo esperadas para a solenidade.

Novo presidente

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1988. Cursou especialização em Processo Civil, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em 1995 e mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. Ano passado, foi reconduzido ao cargo, para o biênio 2011-2013. É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba em 1996, no município de São Bento. Em 2000, foi promovido por merecimento para 1º Promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Itaporanga e em 2003 passou a ser Curador do Patrimônio Público, em Campina Grande.

Ainda na capital, integrou a 3ª Câmara Cível, como promotor convocado, em 2004. Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na capital paraibana. Também foi nomeado pelo governador como membro do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais, representando o MP.

Em 2004, publicou o livro 'A ilicitude da prova', pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro 'Direito Penal Secundário', pela mesma editora. Através do CNPG, tomou posse como presidente do GNCOC e em agosto deste ano, participou do I Congresso Internacional do CNPG, no Rio de Janeiro.

Oswaldo Trigueiro representou o Brasil no encontro anual do Conselho Europeu Judicial de Combate às Organizações Criminosas, realizado em novembro de 2011, em Haia, na Holanda, onde fez uma apresentação sobre a experiência brasileira sobre o combate às organizações criminosas.

O procurador-geral do MPPB nasceu em 11 de abril de 1966, em João Pessoa. É casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos, Mariah, Gabriel e Fernando.

CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 31 anos de atividades em 2012.

Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.