Ceaf promove 'Curso de Formação Para Assessores de Promotores de Justiça' em João Pessoa
Foi aberto na manhã desta segunda-feira (22), no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o primeiro dia do 'Curso de Formação Para Assessores de Promotores de Justiça', promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. Essa é a primeira turma de assessores que irão atuar nas Promotorias de Justiça instaladas na Região Metropolitana de João Pessoa e nas Regiões do Brejo e Litoral. Outra turma, com cerca de 60 assessores das mesmas regiões, fará o curso na semana que vem, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro.
O curso que teve início nesta segunda-feira, com profissionais da área do Direito, tem a duração de quatro dias, em dois turnos, se encerrando na quinta-feira (25). O treinamento, que tem caráter de aperfeiçoamento para os bacharéis que assumirão a função de assessores jurídicos dos promotores de Justiça, foi aberto pela subprocuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Medeiros, pelo secretário-geral Francisco Lianza e pelo promotor de Justiça Francisco Seráfico da Nóbrega.
“Estou satisfeita e com muita alegria de estar à frente da coordenação deste curso, pois, quando entrei no Ministério Público, só tive oportunidade de fazer um curso de três dias de aperfeiçoamento depois de dois anos que eu já estava na instituição”, ressaltou a subprocuradora Kátia Rejane. “No passado, íamos para a comarca sem nenhuma capacitação, sem sala, sem sede de promotoria, sem computador, com máquina de escrever emprestada, sem nada”, comparou.
“Desde que cheguei ao Ministério Público, há dez anos, acompanho a luta do promotor para ter um assessor, pois temos carência de servidores”, completou o promotor Seráfico da Nóbrega, acrescentando, dirigindo-se aos 74 assessores que ocupavam o Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa: “A conquista de vocês é uma conquista de todo o Ministério Público. Vamos ter um corpo técnico qualificado para dar suporte ao promotor”.
Já o secretário-geral Francisco Lianza ressaltou mais diretamente o curso: “É um suporte mínimo necessário para que vocês dêem um melhor assessoramento. Pois, com vocês, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, está marcando a sua administração, melhorando as condições de trabalho dos promotores de Justiça”. O secretário-geral também lembrou que os assessores de promotores irão tomar posse no dia 5 de novembro, durante uma solenidade no Auditório do Unipê, na capital.
Programação
No primeiro dia do curso, o assunto esteve relacionado à estrutura organizacional do Ministério Público, tendo como palestrante o promotor de Justiça Francisco Seráfico da Nóbrega, fazendo uma exposição sobre os órgãos da instituição e suas respectivas atribuições. Outro assunto no primeiro dia é alusivo aos controles externos e internos da instituição.
Até o dia 25, serão abordados assuntos inerentes às promotorias especializadas, como Meio Ambiente, Consumidor, Patrimônio Público, Cidadão, Fundações, Saúde, Educação, Infância e Juventude e Mulher. As instruções teóricas e práticas serão ministradas pelo promotor Clístenes Bezerra de Holanda.
O treinamento dos assessores também tem como ministrante o promotor de Justiça Dmitri Nóbrega. Em síntese, no curso de caráter institucional, os assessores recebem instruções básicas sobre a estrutura organizacional, controles externo e interno da instituição; o papel da promotorias criminais, cíveis, fazenda, família e infância e juventude.
Na semana passada, o curso de aperfeiçoamento ocorreu para os assessores de Campina Grande e das comarcas da Região do Compartimento da Borborema. O evento aconteceu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos dois horários.
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