Procurador-geral da República diz que irá trabalhar de forma integrada com o novo presidente do CNPG
O Conselho Nacional dos Ministério Públicos (CNMP) e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) vão trabalhar de forma conjunta e intensificar duas vertentes de suas atuações: enfrentamento às iniciativas que querem diminuir o poder de investigação da instituição e dar prioridade ainda mais ao combate à corrupção, à improbidade administrativa e aos desvios de recursos públicos.
O aviso foi dado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite da última sexta-feira (19), durante a posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), em evento ocorrido na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.
“A integração do Ministério Público é essencial para que ele possa, de forma cada vez mais adequada e mais eficaz, cumprir a sua missão constitucional”, avaliou Gurgel, fazendo referência à posse de Oswaldo Filho no CNPG. “O novo presidente do CNPG reúne as melhores qualidades para presidir o órgão. Oswaldo Trigueiro é um homem que tem o compromisso com a união do Ministério Público e, por isso mesmo, tenho certeza de que realizará um trabalho muito importante nesse sentido de integração da instituição em todo o país”.
Segundo Roberto Gurgel, o Ministério Público tem que viver em eterna vigilância. “Como o Ministério Público, com muita frequência, contraria interesses extremamente poderosos, é natural que o Ministério Público tenha muitos adversários e que esses adversários procurem por todos os meios podar as atribuições da instituição, reduzir as ferramentas de seu trabalho”, apontou, acrescentando: “Isso que o doutor Oswaldo tem destacado (de enfrentamento político em defesa dos interesses do MP e priorizar o combate à corrupção) é essencial. Temos que acompanhar junto ao Poder Legislativo, para que se evite qualquer iniciativa que, de alguma forma, crie embaraços ao cumprimento da missão constitucional da instituição”.
Para Gurgel, antes do enfrentamento, é preciso acompanhar essas iniciativas e mostrar ao Poder Legislativo o quanto elas estão equivocadas. “principalmente, o quanto elas desservem à democracia e à própria República”, analisou, lembrando que os adversários da instituição têm surgido devido ao todo do trabalho do Ministério Público no país.
“O Ministério Público, sobretudo desde a Constituição de 1988, tem se primado pelo seu papel de defensor intransigente da sociedade, dos interesses sociais disponíveis e, por isso mesmo, contraria interesses poderosos, e surgem esses adversários e as iniciativas contrárias. Na verdade, é o resultado do adequado cumprimento do Ministério Público às suas atribuições constitucionais”, disse.
“Nós temos sempre que intensificar a nossa atuação contra a corrupção e contra as diversas formas de criminalidade que assaltam o nosso país”, afirmou Gurgel. “E o CNMP” – da qual ele é presidente – “sem dúvida trabalhará irmanado com o CNPG, no sentido de que todo o Ministério Público Brasileiro haja dando prioridade e intensificando o seu trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo”.
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