MP promove II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (Fesmip-PB) promovem o II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba, nos próximos dias 8 e 9 de novembro, no auditório da Estação Cabo Branco, na Capital.

 

 

Com o tema “Proteção e defesa do consumidor na sociedade de risco – Vida, saúde e segurança com dignidade”, o evento traz à Paraíba renomados especialistas nacionais e internacionais na área do Direito, como o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, os professores da Universidade de Granada, na Espanha, Guillermo Orozco e Jesús Ruiz, e da Universidade de Paris, Mário Frota.

No congresso serão discutidos temas como “a política nacional de saúde e segurança do consumidor, “direito à segurança e a responsabilidade pelos danos causados por produtos defeituosos”, “princípios gerais do direito do consumidor nos ordenamentos jurídicos contemporâneos”, “Novos paradigmas das relações de consumo na sociedade de risco”.

O evento é coordenado pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, que recentemente assumiu a diretoria-geral da Fesmip. A taxa de inscrição para estudantes é de trinta reais e para profissionais, sessenta reais.

Durante o congresso, a Fesmip vai assinar um convênio de cooperação com o Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC) e a Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra e também com a Universidade de Granada.

 

Confira a programação do congresso:

 

Quinta-Feira – 08.11.2012

Manhã

08h00 Credenciamento

08h30 : Abertura Do Evento Pelo Procurador-Geral De Justiça Do Estado Da Paraíba – Dr. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho

09h00

Palestra: Análise Contemporânea Da Evolução Da Doutrina E Jurisprudência Sobre O Consumidor

Palestrante: Ministro Do Stj Aposentado Doutor José Augusto Delgado.

10h00

Palestra: A Política Nacional De Saúde E Segurança Do Consumidor

Palestrante: Juliana Pereira Da Silva – Secretária Da Secretaria Nacional Do Consumidor – Senacon / Fundadora Do Observatório Das Relações De Consumo Do Estado De São Paulo.

10h30 Min

Coffee-Break

10h50min

Palestra: Saúde Suplementar E Responsabilidade Social

Palestrante: Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor De Justiça Do Ministério Público Da Bahia / Mestre Em Direitos Difusos E Coletivos Pela Universidade Metropolitana De Santos – Sp.

11h20min

Palestra: Princípios Gerais Do Direito Do Consumidor Nos Ordenamentos Jurídicos Contemporâneos

Palestrante:Mário Frota – Presidente Da Associação Portuguesa De Direito De Consumo / Professor Da Universidade De Paris.

 

Quinta-Feira – 08.11.2012

Tarde

14h30min

Palestra: Produtos Alimentares: Rastreabilidade E Segurança

Palestrante: Ãngela Maria Marini Simão Portugal Frota – Diretora Do Centro De Formação Para Consumo De Coimbra

15h00

Palestra: Obrigação De Segurança E Recall

Palestrante: Nelson Nery Junior – Professor Da Faculdade De Direito Da Puc – Sp / Autor De Obras Jurídicas, Parecerista Em Diversas Áreas De Direito.

15h30min

Palestra: Instrumentos Penais Na Defesa Dos Direitos Humanos Fundamentais Do Consumidor

Palestrante: José Antônio Ávila Morete - Conselheiro Técnico Da Coordinación Da Direção Geral Da Policía E Da Guarda Civil De Espanha

16h00

Coffee-Break

16h20min

Palestra: Crédito Fácil E Superendividamento: Formas Atuais De Escravidão

Palestrante: Odon Bezerra – Professor De Direito Do Consumidor Da Unipê E Presidente Da Oab/Pb

16h50min

Palestra: Segurança Alimentar E Alimentos Transgênicos

Palestrante: Murilo De Moraes E Miranda – Promotor De Justiça Do Ministério Público De Goiás, Professor, Presidente Da Associação Nacional Do Ministério Público Do Consumidor - Mpcon

 

Sexta-Feira – 09.11.2012

Manhã

08h30min

Palestra: O Direito À Segurança E A Responsabilidade Pelos Danos Causados Por Produtos Defeituosos.

Palestrante: Dr. Guillermo Orozco Pardo – Catedrático De Direito Civil -DIRETOR Do Departamento De Direito Civil Da Universidade De Granada.

09h00

Palestra: Obrigação De Segurança Das Instituições Financeiras.

Palestrante: Glauberto Bezerra – Promotor De Justiça De Defesa Do Consumidor – Mppb / Professor De Direito Do Consumidor / Diretor Da Fundação Escola Superior Do Ministério Público Do Estado Da Paraíba - Fesmip.

09h30min

Palestra: Segurança E Genética. Novos Conceitos, Novas Técnicas, Novos Riscos

Palestrante: Jesús B. Ruiz – Advogado / Professor De Direito Administrativo / Vice Decano Da Faculdade De Direito Da Universidade De Granada.

10h00

Coffee-Break

10h20min

Palestra: Novos Paradigmas Das Relações De Consumo Na Sociedade De Risco.

Palestrante: Ludmila Albuquerque Douettes Araújo – Doutora Em Direito Pela Universidade De Granada, Especialista Em Direito Do Consumidor.

10h40 Min

Palestra: A Responsabilidade Pelos Downloads Ilegais Na Internet E Nas Plataformas P2p.

Palestrante: Margarita Orozco Gonzalez – Universidade De Granada

11h00

Painel (ANP – Inmetro - Sindigás): Prevenção De Acidentes De Consumo E Responsabilidade Social Corporativa

Painelistas: Aurélio César Nogueira Amaral – Superintendente Adjunto Da Fiscalização Do Abastecimento Anp – Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis .

Paulo Roberto Coscarelli De Carvalho Júnior - Diretor Substituto Da Diretoria Da Qualidade / Representante Do Inmetro Na Comissão Permanente Dos Consumidores.

Sergio Vital Bandeira De Mello Filho – Presidente Do Sindigás – Engenheiro Civil Pela Uff – Universidade Federal Fluminense

11h30min

Palestra: Responsabilidade Pós-Consumo – Princípio Da Reparação Integral

Palestrante: Paulo Valério Dal Pai Moraes- Procurador De Justiça Do Mp/Rs – Mestre Em Direito Do Estado; Professor Da Escola Da Magistratura Do Rs – Integrante Do Brasilcon E Membro Do Mpcon.

 

Sexta-Feira – 09.11.2012

Tarde

14h30min

Palestra: As Relações Entre Mídia, Consumo E Alimentação Saudável Na Infância: Desafios E Possibilidades.

Palestrante:Marcia Amaral Correa Moraes – Professora Universitária / Doutora Em Psicologia Pela Usp.

15h00

Palestra: Regulação E Direitos Do Consumidor Na Sociedade De Risco

Palestrante: Duciran Farena – Procurador Da República Na Paraíba / Membro Do Cedh - Conselho Estadual De Direitos Humanos Da Paraíba

15h30min

Palestra: Marketing E Relações De Consumo Na Sociedade De Massa.

Palestrante: Professor Francisco José – Doutor Em Administração Pela Fundação Getúlio Vargas.

16h00

Coffee-Break

16h20min

Palestra: A Vulnerabilidade Do Consumidor Frente As Novas Tecnologias.

Palestrante: Paulo Arthur Lencioni Góes – Diretor Executivo Da Fundação Procon/Sp – Membro Titular Do Ipem/Sp – Instituto De Pessos E Medidas Do Estado De São Páulo.

16h50min

Palestra: Responsabilidade Por Defeitos E Vícios Em Produtos E Serviços Essenciais.

Palestrante: Prof. Ricardo Morishita Wada - Mestre Em Direito Da Usp / Presidente Do Foro Ibero-Americano De Agências De Governo De Proteção Do Consumidor (2004-2005)

17h20min

Palestra: Concretização Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Sociedade De Massa.

Palestrante: Harrisson Targino - Mestre Em Direito Pela Puc / Professor Da Uepb

17h50min

Encerramento: Apresentação Cultural – Jessier Quirino