Ministério Público e Banco do Brasil participam de mais uma reunião de parcerias
O superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Evaldo Emiliano de Souza, acompanhado de diretores e assessores, esteve no final da tarde desta terça-feira (6) participando de uma reunião administrativa no gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em João Pessoa.
Na pauta da reunião, três parcerias importantes entre as duas instituições foram discutidas: o 'Programa Promotoria Autônoma', a seção por parte do Banco do Brasil de espaço para funcionamento temporário de cinco promotorias de Justiça e a revisão do contrato da folha de pagamento do MPPB.
Participaram ainda da reunião o primeiro-subprocurador-geral, Nelson Lemos; a segunda-subprocuradora-geral, Kátia Rejane; o secretário-geral, Francisco Lianza; e o diretor de Finanças do MPPB, Ícaro Ramalho Dionísio.
Em relação à seção de espaço pelo Banco do Brasil, o procurador-geral de Justiça lembrou que, em breve, as cinco Promotorias de Justiça – Consumidor, Cidadão, Infância e Adolescência, Educação e Patrimônio – que funcionam na Sede das Promotorias Especializadas, localizada à Rua Rodrigues Chaves, 65, na capital – irão ocupar dois andares do edifício-sede do Banco do Brasil, localizado na Praça 1817, em João Pessoa. A Sede das Promotorias irá passar por uma reforma.
Já a 'Promotoria Autônoma' foi criada pela Resolução 5/2012, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a título de suprimento de fundos para membros ou servidores do MPPB, garantindo a autonomia financeira. O objetivo é dar condições para que as Promotorias de Justiça possam resolver, de forma rápida e eficaz, problemas urgentes que impliquem em gastos pequenos.
Na prática, programa também visa melhorar a gestão do gasto público e garantir mais segurança operacional, uma vez que haverá mais clareza quanto aos limites de gastos e restrições de utilização dos recursos. Ele deverá ser operacionalizado através de cartão, que vai permitir o pagamento exclusivamente na função “débito”, saques em caixas eletrônicos e a emissão de extrato de utilização. Não haverá cobrança de anuidade.
A prestação de contas deverá ser feita em até 90 dias a contar do recebimento do recurso. A promotoria que não prestar contas sobre os gastos realizados terá o cartão bloqueado. A Diretoria Financeira do MPPB fornecerá todo o suporte e material necessários para a execução da prestação de contas. Os cartões deverão ser entregues aos promotores durante uma das solenidades que estão sendo preparadas para a chamada 'Semana do Ministério Público', no período de 10 a 14 de dezembro deste ano.
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