Corregedoria Geral divulga calendário de correições, audiências públicas e inspeções para 2013

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), atendendo à Resolução 43/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já definiu seu calendário de atividades para o próximo ano de 2013. O cronograma de inspeções e correições ordinárias, além das audiências públicas, foi publicado no Diário Eletrônico da instituição no último dia 9 de outubro.

“Para cumprir a orientação do CNMP, cumprimos o prazo, que era o final deste mês de outubro, e estabelecemos o calendário para a realização de correições e inspeções para o exercício de 2013”, explica a promotora-corregedora Vasti Cléa Marinho Costa Lopes. “A feitura do calendário também facilita o trabalho dos corregedores, que podem ter uma melhor precisão e planejamento para o cumprimento do cronograma, dando mais perfeição ao nosso trabalho.

Além da promotora de Justiça Vasti Cléa, a Corregedoria Geral ainda é composta por dois outros promotores-corregedores de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Rodrigo Marques da Nóbrega, e coordenada pelo procurador-corregedor-geral Alcides Orlando de Moura Jansen.

A Corregedoria Geral do MPPB é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. São algumas atribuições da Corregedoria: realizar inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei, o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

Cabe ainda à Corregedoria Geral encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que, na forma da lei, incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.

Cronograma de 2013

# 04/02/13 - Inspeção Ordinária, em Esperança;

# 05/02/13 - Inspeção Ordinária, em Remígio;

# 06/02/13 - Correição Ordinária c/Audiência Pública, em Areia;

# 07/02/13 - Inspeção Ordinária, em Gurinhém;

# 09/02/13 - Inspeção Ordinária, em Jacaraú;

# 26/02/13 - Inspeção Ordinária, em Itabaiana;

# 18/03/13 - Inspeção Ordinária, em São João do rio do Peixe;

# 18/03/13 - Inspeção Ordinária, em Uiraúna;

# 19/03/13 - Correição Ordinária, em Bonito de Santa Fé;

# 20/03/13 - Inspeção Ordinária, em São José de Piranhas;

# 25/03/13 - Inspeção Ordinária, em Pilões;

# 26/03/13 - Inspeção Ordinária, em Alagoinha;

# 08,09,11/04/13 - Inspeção Ordinária, nas Promotorias de Justiça dos Direitos Difusos de Campina Grande;

# 10/04/13 - Correição Ordinária, em Serra Branca;

# 22/04/13 - Inspeção Ordinária, em Santa Rita;

# 24/04/13 - Inspeção Ordinária, em Pedras de Fogo;

# de 06 a 09/05/13 - Inspeção Ordinária, em João Pessoa;

# 20/05/13 - Inspeção Ordinária, em Piancó;

# 21/05/13 Correição Ordinária c/ Audiência Pública, em Conceição;

# 22 e 23/05/13 - Inspeção Ordinária, em Itaporanga;

# 03 e 04/06/13 - Inspeção Ordinária, na Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande;

# 05/06/13 - Inspeção Ordinária, na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Campina Grande;

# 06/06/13 - Correição Ordinária, em Umbuzeiro;

# de 10 a 12/06/13 - Inspeção Ordinária, na Promotoria de Justiça Cível de João Pessoa;

# 13 e 14/06/13 - Inspeção Ordinária, na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de João Pessoa;

# 12/08/13 - Inspeção Ordinária, em Alhandra;

# 13/08/13 - Inspeção Ordinária, em Lucena;

# 14/08/13 - Correição Ordinária c/Audiência Pública, em Caaporã;

# 19 e 20/08/13 - Inspeção Ordinária, em Sousa;

# 21/08/13 - Inspeção Ordinária, em Coremas;

# 22/08/13 - Inspeção Ordinária, em Malta;

# 02 e 03/09/13 - Inspeção Ordinária, na Promotoria Criminal de Guarabira;

# 04/09/13 - Inspeção Ordinária, em Caiçara;

# 05/09/13 - Correição Ordinária em belém;

# 23/09/13 - Inspeção Ordinária, em Pirpirituba;

# 24/09/13 - Inspeção Ordinária, em Serraria;

# 25/09/13 - Inspeção Ordinária, em Solânea;

# 07 e 08/10/13 - Inspeção Ordinária, em Cabedelo;

# 09/10/13 - Correição Ordinária c/ Audiência Pública, em Rio Tinto;

# 21/10/13 - Inspeção Ordinária, em São Bento;

# 22/10/13 - Inspeção Ordinária, em Brejo do cruz;

# 23/10/13 - Inspeção Ordinária, em Catolé do Rocha;

# 04 e 05/11/13 - Inspeção Ordinária, nas Promotorias de Justiça dos Direitos Difusos de João Pessoa;

# 06/11/13 - Inspeção Ordinária, no Ceaf;

# 07/11/13 - Inspeção Ordinária, no Ncaap; e

# 12/11/13 - Inspeção Ordinária, em Cruz do Espírito Santo.