Congresso é encerrado com painel sobre acidentes de consumo e assinatura de protocolo de cooperação
Um painel sobre a prevenção de acidentes de consumo e responsabilidade social corporativa encerrou, na tarde desta sexta-feira (9), a programação acadêmica do II Congresso Internacional de Direito do Consumidor promovido pelo Ministério Público da Paraíba. Após o painel, foi assinado um protocolo de cooperação entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e a Universidade de Granada, na Espanha, para a realização de cursos de pós-graduação na Paraíba.
O protocolo foi assinado pelo diretor-geral da Fesmip, promotor Glauberto Bezerra, e pelo vice-decano da Universidade de Granada, Jesús Ruiz.
No painel, palestraram o especialista em regulação da Agêncio Nacional do Petróleo (ANP), Marcelo Silva, o diretor substituto de Qualidade do Inmetro, Paulo Coscarelli, e o representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Daniel Braga.
Marcelo Silva dissertou sobre o trabalho da ANP. Ele destacou que a agência tem como função orientar, fiscalizar e comunicar a sociedade sobre sua área de atuação. Ele argumentou que a legislação não pode apenas favorecer investimentos e expansão das empresas, mas beneficiar todos os envolvidos, inclusive os consumidores.
O diretor do Inmetro Paulo Coscarelli falou sobre a experiência do órgão na questão da segurança dos produtos de consumo. Ele ressaltou que o trabalho do Inmetro é agregar confiança. Outro ponto relatado foi a importância da articulação e apontou exemplos de ações conjuntas que contribuem para a segurança do consumidor.
Já o representante do Sindigás, Daniel Braga, falou sobre a venda clandestina do GLP ou gás de cozinha e sobre o programa Gás Legal, criado pela ANP para combater a revenda ilegal do produto e que reúne diversos órgãos de defesa do consumidor e entidades privadas. O palestrante ressaltou que a revenda clandestina de gás causa dano à vida, à saúde e ao patrimônio.
Encerramento
O congresso foi encerrado pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Lucena, que registrou seu agradecimento com a realização do evento. “Fomos brindados com este maravilhoso congresso com especialista de renome nacional e internacional”, disse. Também agradeceu à organização do evento e as instituições parceiras. O coordenador do evento, promotor Glauberto Bezerra, também agradeceu ao trabalho de todos os envolvidos na atividade. Ao final foi realizada uma apresentação cultural do poeta Jessier Quirino.
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