Comissão do Concurso aprecia reclamações de candidatos a promotor na prova oral
A Comissão do 'XIV Concurso Público Para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba', após apreciar as duas reclamações contra o resultado provisório da prova oral, por unanimidade, acolheu em parte uma delas e rejeitou a outra. As decisões (Aviso 25) estão publicadas no linque da organização do concurso, disponibilizado no site de notícias do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), no endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.
A acolhida em parte beneficia o candidato Ernani Lucas Nunes Menezes, que teve majoração em sua nota em 0,3, totalizando uma nota final de 5,0. Já a reclamação formulada pelo candidato Pedro Marco Brandão Carvalho teve a sua preliminar arguida rejeitada pela Comissão do 'XIV Concurso Público Para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto' e que teve provimento negado no mérito, mantendo-se inalterada a sua nota.
De acordo com o Aviso 25, para conhecimento das fundamentações das deliberações da Comissão do Concurso, os candidatos-reclamantes, pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado, poderão ter vista dos autos das duas reclamações, na Secretaria da Comissão do Concurso, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Anexo II), durante o horário de expediente normal do MiPPB.
Ainda conforme o Aviso 25, assinado pelo procurador José Marcos Navarro Serrano, presidente da Comissão do Concurso, os candidatos diretamente interessados poderão apresentar recurso contra as deliberações da Comissão do Concurso sobre as reclamações contra o resultado provisório da prova oral, a ser dirigido ao Conselho Superior do MPPB, no prazo de dois dias.
A Comissão do 'XIV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba' (MPPB) realizou, no final do mês passado, uma sessão pública para a apuração, totalização e divulgação das notas dos candidatos que se submeteram à prova oral do concurso. Dos 31 candidatos na disputa, houve uma desistência e duas reprovações. A sessão pública foi realizada no Auditório Edgardo Ferreira Soares, situado no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, em João Pessoa.
O concurso oferece 20 vagas e o salário inicial para o cargo de promotor substituto é de R$ 15.823,58. O processo começou em julho do ano passado. As provas escritas, com cerca de três mil candidatos, foram realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011. A próxima etapa do concurso será de avaliação na tribuna, em data ainda a ser definida, sem caráter eliminatório, mas classificatório.
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