MP e Secretaria de Cultura farão parceria para criação de cartilha sobre preservação do patrimônio
O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, e a Secretaria de Cultura do Estado farão uma parceria para elaboração de uma cartilha sobre a preservação do patrimônio cultural. A Secretaria também vai acompanhar as inspeções que serão promovidas pela Promotoria a partir de fevereiro de 2013.
O convite para a parceria foi feito pelo promotor de Justiça, João Geraldo Barbosa, nesta terça-feira (27), durante audiência com o secretário de Cultura, Chico César, do coordenador de Arquitetura e Ecologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e outros representantes da Secretaria.
Durante a audiência, o promotor destacou que, para melhor identificação, conhecimento e transparência é importante que seja procedido um inventário de todos os bens que integram o patrimônio cultural de João Pessoa, seja móvel, imóvel, artístico e documental. O secretário de Cultura se informou que vai se reunir com o governador e propor a inventário conforme solicitado pelo Ministério Público.
João Geraldo ressaltou que a presença do secretário e do representante do Iphaep na audiência foi importante para início de um trabalho conjunto com o MP “capaz de possibilitar para as gerações futuras a certeza de que o passado de nosso patrimônio cultural estarão preservados e catalogados com transparência”.
“Tenho a certeza de que o governador do Estado terá a mesma sensibilidade dos que aqui se encontram para disponibilizar para a Secretaria de Cultura do Estado não só o apoio necessário, mas a vontade político-administrativa de ver realizada essa solicitação do Ministério Público e exigência da sociedade paraibana que em parte já resta prevista no decreto nº 25.138 de 2004, cuja eficácia se faz necessária consolidar-se por quem no momento este Estado representa para melhor garantir o interesse público resguardado nas medidas atinentes ao patrimônio cultural do nosso Estado”, concluiu o promotor.
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