Colégio de Procuradores de Justiça aprova, por aclamação, reeleição do atual corregedor-geral do MP
Por aclamação, o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, atual corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), foi reeleito na tarde desta segunda-feira (3) e permanecerá por mais um biênio (2013/2015) à frente da Corregedoria Geral da instituição. Sua posse para o novo período está programada para o dia 11 de janeiro de 2013, juntamente com o novo Conselho Superior do MPPB, a ser definido no próximo dia 14 de dezembro.
A reeleição de Alcides Jansen ocorreu durante a 9ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na Sala de Reuniões dos Colegiados, localizada no terceiro andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Edital CPJ 01/20012, de 4 de novembro de 2012, prevendo a eleição para o cargo de corregedor-geral, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba no dia 6 de novembro de 2012. E houve apenas um inscrito: o atual procurador-corregedor Alcides Orlando de Moura Jansen.
“Só tenho a agradecer a confiança a mim depositada e ainda mais por aclamação”, resumiu Alcides Jansen, destacando alguns momentos importantes em sua trajetória de atual corregedor-geral. “Mas prefiro guardar o discurso para o dia da minha posse”, adiantou.
“Tudo na vida é uma construção e muitas das vezes nas circunstâncias e de pessoas”, disse o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, referindo-se ao corregedor-geral: “Tive em Alcides a parceria que se transformou em irmandade. E como diz o ditado: 'Em time que está ganhando não se mexe'. E isso é verdade e temos procurado aqui no Ministério Público o espírito da união”.
Todos os demais procuradores se revezaram nos discursos para parabenizar Alcides Jansen pela reeleição. Mas o destaque ficou por conta do procurador de Justiça José Raimundo: “O Ministério Público mudou. Hoje, a Corregedoria está orientando os promotores. Antigamente, quando era chamado, só se pensava no pior, na punição”.
E o procurador de Justiça Álvaro Gadelha completou: “O Ministério Público realmente mudou. Antes, quando o corregedor-geral chamava, a ideia era de punição”. E o procurador de Justiça José Roseno emendou: “Antigamente, a Corregedoria era desvirtuada e intervia até mesmo na vida pessoal dos promotores”.
Modernização
Logo após a aclamação de Alcides Jansen para um novo mandato de corregedor-geral, os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça debateram e aprovaram uma pauta suplementar, de interesse institucional, com vistas ao projeto de modernização do Ministério Público da Paraíba, com fundamentação legal no artigo 16, I “in fine” da LC 97/10).
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB é composto pelos seguintes membros: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Jose Marcos Navarro Serrano, Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Sônia Maria Guedes Alcoforado, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Antônio de Pádua Torres, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Paulo Barbosa de Almeida, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Otanilza Nunes de Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes.
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