Ministério Público vai compor a Câmara de Articulação de Segurança Pública da Paraíba
A Câmara de Articulação de Segurança Pública do Estado da Paraíba, com a participação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e do Poder Judiciário, prevista no plano estratégico do governo estadual, será criada e instalada no início de 2013. O anúncio foi feito no final da tarde desta quarta-feira (5), no Palácio da Redenção, pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Coelho Lima, durante mais uma reunião mensal de monitoramento e planejamento das ações de segurança no estado.
“O trabalho integrado é de extrema importância para nós alcançarmos a nossa meta. E o Ministério Público é um desses parceiros. Em muitas operações realizadas por nós no estado este ano, os resultados não seriam possíveis sem a ajuda do Ministério Público. O trabalho integrado é o caminho para o combate à criminalidade”, disse o secretário Cláudio Lima, destacando as presenças do procurador-geral Oswaldo Trigueiro e do promotor de Justiça Bertrand Asfora na reunião técnica no Palácio.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), participaram da reunião ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de toda a cúpula do sistema de segurança da Paraíba, quando foi apresentado o Relatório de Indicadores Criminais do período do mês de novembro até o dia 4 de dezembro.
Pelo relatório, o número de homicídios na Paraíba continua em queda e a espectativa é de que o estado feche o ano de 2012 com um decréscimo na taxa de homicídios em torno dos 10% em comparação ao ano passado. “Hoje a Paraíba tem uma política de segurança pública. Mas não é um trabalho fácil, pois a área da segurança é imprevisível”, ressaltou o governador Ricardo Coutinho. “Mas os resultados estão acontecendo. Fruto dessa política de segurança e uma polícia mais motivada e equipada”.
O governador justifica seu otimismo comparando os dados da Paraíba com outros índices da Região Nordeste, a exemplo do estado do Ceará, onde, de janeiro a novembro deste ano, houve um aumento de 33% na taxa de homicídios. Enquanto que na Paraíba, no mesmo período, houve uma queda de 9,69%.
Proposta
Além da Câmara de Articulação de Segurança Pública, os promotores de Justiça do MPPB deverão atuar em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário no combate à criminalidade e na resolutividade dos crimes ocorridos no estado, visando a agilidade nos inquéritos e dissipando a sensação de impunidade por parte da população, de acordo com uma proposta apresentada pelo MPPB na reunião do mês passado do monitoramento e planejamento das ações de segurança no estado, também no Palácio da Redenção.
Essa proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, e pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora e acatada pelo governador Ricardo Coutinho, que repassou a proposta ao secretário Cláudio Lima, para o início dos estudos para viabilizar a integração de ações entre as polícias, o Ministério Público e o Poder Judiciário. A integração entre as Polícias Civil e Militar já está prevista no planejamento estratégico de segurança do governo do estado, que prevê gestores da PM e da Civil em cada uma das 14 regiões administrativas do estado.
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