Membros elegem integrantes do Conselho Superior do MPPB para 2013-2015
José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes. Esses foram os cinco procuradores de Justiça eleitos nesta sexta-feira (14) para compor o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2013-2015. José Roseno Neto foi eleito o primeiro suplente da nova gestão. A solenidade de posse está prevista para 11 de janeiro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital paraibana.
Cento e oitenta e cinco integrantes do Ministério Público da Paraíba - entre promotores e procuradores de Justiça - compareceram às urnas, no Dia Nacional do Ministério Público, para escolher os novos membros do Conselho Superior da instituição.
A votação plurinominal (cada membro pôde escolher cinco candidatos) foi iniciada às 8h no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital e foi encerrada às 16h. Logo após, a comissão eleitoral iniciou a apuração dos votos, encerrada por volta das 17h. Dos 210 votantes, apenas 25 não compareceram à urna, o que representa 12% de abstenção. Três votos foram nulos.
Seis procuradores de Justiça disputaram as cinco vagas para o Conselho Superior. Marcos Navarro obteve a maior votação, com 83,5% dos votos válidos. Kátia Rejane obteve a segunda colocação, com 78,6% dos votos; Nelson Lemos foi o terceiro mais votado (73,6% dos votos válidos), Marilene Campos foi a quarta candidata mais votada (67,6%) e Jacilene Gomes, a quinta (65,4%). O procurador de Justiça José Roseno recebeu 52,2% dos votos válidos e foi eleito o primeiro suplente.
Os trabalhos foram coordenados pela comissão eleitoral presidida pelo ouvidor-geral do MPPB, Doriel Veloso, e integrada pelos promotores de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira (da Promotoria de Justiça de Cabedelo) e Vasti Cléa da Costa Lopes (da Corregedoria Geral do MPPB).
Na avaliação do procurador de Justiça Doriel Veloso, a eleição foi tranquila. “Os trabalhos transcorreram de forma muito tranquila, com grande comparecimento dos membros. Alcançamos o objetivo de indicar o nome dos procuradores que comporão o Conselho Superior no próximo biênio. Agradeço ao procurador-geral de Justiça pela confiança em nos ter nomeado para presidir a comissão eleitoral e foi um grande prazer trabalhar com os promotores Vasti Cléa e Rogério Rodrigues”, disse.
O procurador-geral de Justiça que preside o Conselho Superior, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse estar feliz com a nova composição do Conselho Superior. “Todos mereciam ganhar porque são pessoas que realmente estão fazendo a diferença. Os seis colegas foram votados e não há vencedores. Jacilene já era uma conselheira nata (pela regra, como nova integrante, ela já estaria na nova composição), mas os 129 votos que ela obteve conferem mais legitimidade. Espero que possamos construir ao lado do Conselho Superior a política institucional voltada principalmente para o crescimento do Ministério Público, dos promotores e procuradores de Justiça e dos servidores”, concluiu.
Conselho Superior
O Conselho Superior é um órgão deliberativo da administração superior do Ministério Público cujas atribuições são fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos princípios institucionais. O órgão é composto por sete membros, sendo dois natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral) e cinco eleitos.
Atualmente, o Conselho é composto pelos seguintes membros: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos de Carvalho. Os suplentes são os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Lúcia de Fátima Maia de Farias e José Raimundo de Lima. O Conselho é secretariado pelo promotor de Justiça Francisco Lianza, secretário-geral do MPPB.
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