Solenidade no Palácio da Redenção oficializa permuta de terreno para construção da nova sede do MPPB
Numa cerimônia realizada na noite desta terça-feira (18), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou decreto e carta-consulta que garantem a construção e instalação do Complexo Administrativo do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), às margens da BR-230, no trecho que liga a capital paraibana ao município portuário de Cabedelo.
A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; dos procuradores e promotores de Justiça integrantes da administração superior do Ministério Público estadual; e de auxiliares do governo estadual, a exemplo da secretária das Finanças, Aracilba Rocha, e do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.
“O ato do governador, neste momento, representa o instrumento de concretização de um sonho institucional”, discursou o procurador-geral de Justiça, ressaltando que toda a estrutura do Ministério Público poderá, agora, funcionar em um só local, com melhores condições, para melhor atender a população. “É um salto gigantesco e vai garantir o crescimento do Ministério Público para os próximos 50 anos. Nos preparamos para isso”, completou Oswaldo Filho.
O novo decreto assinado pelo governador altera o artigo 2º do Decreto 28.325, de 4 de julho de 2007, passando para o Ministério Público o terreno, localizado às margens BR-230, para a construção da nova sede da instituição. Na permuta, o MPPB repassará ao estado os dois prédios localizados próximos à Praça João Pessoa, no Centro da capital, onde hoje funciona a atual sede do Ministério Público. No futuro, esses prédios deverão abrigar alguns órgãos do governo do estado e o próprio gabinete administrativo do governador.
Já a carta-consulta, direcionada ao chefe de Departamento de Operações Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Rogério Lopes Ferreira da Silva, e em seus anexos, contém as informações necessárias ao enquadramento e habilitação da proposta de financiamento alusiva ao projeto, construção e instalação do Complexo Administrativo do MPPB, no valor de R$ 80 milhões.
“Tenho que destacar primeiro o respeito que o Poder Executivo tem para com o Ministério Público. O estado cultiva um respeito automático. Podemos até ter alguma discordância, porque eu tenho uma formação política, mas caminhamos para convergir. Pois convergir não é um favor, mas uma obrigação”, apontou o governador em seu discurso. “E a política não pode ser mesquinha e todas as instituições e poderes têm um papel importante”, completou Ricardo Coutinho.
E Oswaldo Filho acrescentou: “Eu e Ricardo sempre tivemos uma harmonia, desde que ele era prefeito de João Pessoa. E esse ato de hoje vai além de uma permuta de terreno, pois trabalhamos pela resolutividade administrativa e pelo resgate da coisa pública. Hoje, governo do estado e Ministério Público vivem uma verdadeira harmonia. Continuamos com as nossas investigações e ações e o governador sempre soube respeitar as instituições”. E Ricardo emendou: “Quando se tem harmonia, se avança”.
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