Carta-consulta para construção do Complexo do Ministério Público é entregue ao BNDES
Projeto começa a ser avaliado pelos setores técnicos. Expectativa é de que em 30 dias indicativos possam ser discutidos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu passo decisivo para a construção de seu complexo administrativo às margens da BR-230. Nesta quinta-feira (20), o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, entregou a carta-consulta ao diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Narciso de Lacerda, em reunião realizada na sede do banco no Rio de Janeiro. Segundo Oswaldo Trigueiro, este é o início do processo de concretização e viabilização do empréstimo de R$ 80 milhões que financiará a obra até o ano de 2015.
O procurador-geral destacou a importância do BNDES para o desenvolvimento das unidades da federação e, ainda, para o crescimento das instituições. “O Ministério Público irá proporcionar à sociedade paraibana, com a construção de nosso espaço, dignidade no seu atendimento, não só por estar recebendo o povo em um ambiente pensado para tal, mas acima de tudo por poder dar a resposta social com rapidez e eficiência. Esse é o sentido desse projeto que apresentamos”, explicou.
O diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, enfatizou a relevância desse tipo de iniciativa e afirmou que tudo fará para dar celeridade na aprovação do empréstimo. Segundo ele, o banco tem políticas direcionadas ao desenvolvimento social, e o Ministério Público, ao lado de tantas outras instituições, dimensiona bem essa perspectiva.
Durante a reunião, Guilherme Lacerda apresentou ainda ao procurador-geral o chefe de Departamento da Área de Infraestrutura Social, Henrique Rogério, que será o responsável pela análise do projeto do MPPB junto ao BNDES. “Será ele o que irá interagir com os setores técnicos do estado e do Ministério Público na viabilização das burocracias naturais de um processo dessa magnitude”, informou Oswaldo Trigueiro. Henrique Rogério ressaltou a importância de se estabelecer um cronograma rígido de aplicação dos recursos para que a obra possa estar em sintonia com as necessidades, sendo preponderante o fator tempo.
Também foi apresentada a contadora do BNDES, Taísa Idalino, que irá desenvolver toda a análise técnica do setor do departamento. “Todos que irão trabalhar no projeto do MPPB estarão dedicados em tempo suficiente a aprovação da matéria, e que, segundo puderam informar, a tônica é de aprovação o mais rápido possível, evidentemente, respeitando os prazos naturais de apreciação”, comentou o procurador-geral.
“Até o final de janeiro, a carta-consulta será analisada detalhadamente pelos técnicos que irão enquadrá-la às exigências técnicas do órgão”, complementou o procurador-geral de Justiça.
O diretor do BNDES destacou ainda a inciativa de parceria entre o Ministério Público e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que está organizando o concurso público para a elaboração do projeto arquitetônico do complexo administrativo.
Além do procurador-geral, participaram da reunião no Rio de Janeiro a subprocuradora-geral Kátia Rejane Lucena, o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza Neto, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Amadeus Lopes. “Todos registraram a importância histórica do momento e puderam atestar que a iniciativa foi muito bem recepcionada pelo BNDES”, concluiu Oswaldo Trigueiro.
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