Núcleo Psicossocial realizou quase 800 atividades para as Promotorias de CG, em 2012
Criado em 2010 para dar suporte aos órgãos de execução do Ministério Público da Paraíba, o Núcleo Psicossocial (Nups) tem desenvolvido importante papel para o bom desempenho das Promotorias de Justiça Especializadas de Campina Grande. Ao longo de 2012, seus técnicos efetuarem 787 intervenções nas áreas de cidadania, saúde, educação, fundações, mulher, infância e juventude. Esse trabalho consiste em inspeção, avaliação e relatório que possibilita aos promotores uma maior segurança para apresentar o parecer final sobre os casos que aportam na instituição ministerial.
Com uma equipe formada de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, o Núcleo Psicossocial, ao longo de 2012, centrou a maioria das ações, em virtude da elevada demanda, aos assuntos inerentes à cidadania, principalmente no se que refere às pessoas da terceira idade. Nesse período, foram realizadas 199 visitas domiciliares, o que representou a expedição de 177 relatórios e certidões aos promotores competentes sobre a realidade de cada cada caso que virou objetivo de denúncia ou reclamação na Promotoria do Cidadão. Uma dessas visitas, inclusive, foi solicitada pela 6ª Vara Federal de Campina Grande. Também estão incluídas nessa conta as inspeções feitas nos conselhos municipais e em entidades de acolhimento de idosos e portadores de necessidades especiais do Compartimento da Borborema, respectivamente.
Os atendimentos ao público no próprio Nups, que fica na sede do MPPB em Campina Grande, chegaram a 179 durante o ano passado. Parte dos casos requereu orientações e aconselhamentos psicossociais, e remoções de portadores de sofrimento psíquico para clínicas ou abrigados especializados. Idênticos tratamentos foram dispensados aos idosos encontrados em situação de abandono familiar, transferindo-os às instituições de longa permanência.
Os técnicos do NUPS chegaram, inclusive, a participar de audiências na Polícia Civil para prestarem depoimentos sobre crimes cometidos contra idosos em Campina Grande, em 2012.
As ações desse órgão na Promotoria de Saúde somaram 63 diligências, a exemplo de inspeções a residências terapêuticas, unidades hospitalares e em centros de atenção psicossocial (Caps). No setor educacional, várias escolas das redes municipal e estadual foram inspecionadas. As irregularidades encontradas foram repassadas aos promotores em forma de relatórios, onde os casos mais comuns são instalações físicas inadequadas, aulas vagas e conflitos interpessoais. As providências cabíveis estão sendo encaminhadas.
O Nups também desenvolveu inspeções a abrigos provisórios para adolescentes em conflitos com a lei, visitou as residências de pais cujos filhos se enquadram neste contexto e acompanhou o trabalho do Conselho Municipal Antidrogas. Os oficiais de promotorias especializados também contribuíram com a Promotoria da Mulher oferecendo orientações e aconselhamentos psicossocial àquelas que procuraram a instituição em busca de solução para os seus problemas, geralmente, de ordem familiar.
Uma inspeção na Fundação Edvaldo de Souza do Ó também chegou a ser feita, a mando da Promotoria Especializada, pela psicóloga Rosângela Leite e pelas as assistentes sociais Márcia Caiana e Joseilma Barbosa, que fazem parte da Equipe do Núcleo Psicossocial do Ministério Público em Campina Grande.
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