MP entrega cartões de pagamento do programa “Promotoria Autônoma”

Trinta Promotorias de Justiça receberam, nesta sexta-feira (18), o cartão de pagamento e a cartilha de orientação que compõem o programa Promotoria Autônoma. A solenidade de entrega foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O programa tem como objetivo dar condições para que as Promotorias de Justiça possam resolver, de forma rápida e eficaz, problemas urgentes que impliquem em gastos pequenos.

Participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o 1º subprocurador-geral Nelson Lemos, o corregedor-geral Alcides Jansen, o secretário-geral Francisco Lianza, o diretor financeiro do MPPB, Ícaro Ramalho, o gerente de negócios do Banco do Brasil, Daniel Oliveira.

O diretor financeiro destacou que o programa foi criado para tornar mais dinâmica a execução financeira das Promotorias. Ele explicou que, inicialmente, foi realizado um levantamento das Promotorias que tinham convênios com prefeituras para custeio e foram identificadas as 30 promotores que receberam o cartão nesta sexta. Posteriormente, foi selecionado o cartão de pagamento como o melhor instrumento para otimizar os recursos.

O procurador-geral enfatizou que os convênios com as prefeituras para manutenção das promotorias foram cancelados. “Isso fortalece as promotorias que, agora, vão contar com meio para custear pequenas despesas”.

Oswaldo Trigueiro destacou ainda o benefício da organização e do maior controle da prestação de contas que o programa trará. O procurador-geral disse ainda que o Tribunal de Contas do Estado foi consultado antes da realização do programa. Outro ponto de destaque feito pelo PGJ foi à parceria do MP com o Banco do Brasil.

O gerente do BB explicou as principais funções do cartão de pagamento e ressaltou que este é o meio mais utilizado atualmente no setor público. “Todos os gatos podem ser efetivamente controlados”, disse.

Inicialmente receberam os cartões as Promotorias de Guarabira, Alagoa Grande, Bonito de Santa Fé, Cajazeiras, Esperança, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Patos, Piancó, Pirpirituba, Pocinhos, Princesa Isabel, Remígio, São José de Piranhas, Teixeira, Aroeiras, Bananeiras, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Conceição, Catolé do Rocha, Itaporanga, Mamanguape, São João do Rio do Peixe, Soledade, Sousa e Araruna. Posteriormente, o programa será estendido a todas as Promotorias do Estado.

Promotores

Para o promotor de Justiça Clístenes Holanda, de Esperança, o programa representa a possibilidade de a promotoria de Justiça realizar pequenas despesas sem a necessidade de todo o processo administrativo de liberação de recursos, o que permite maior autonomia. “Essa liberdade e facilidade de realizar essas pequenas despesas sem ter que aguardar toda a tramitação de um processo administrativo na Procuradoria-Geral de Justiça permitem o dinamismo e a rapidez necessárias ao trabalho das promotorias”, disse.

Já para o promotor de Justiça Jonas Abrantes Gadelha, de Bayeux, o 'Promotoria Autônoma' “é uma forma de desburocratizar e dinamizar a efetivação de despesas miúdas de pronto pagamento”.

“Esse programa é excelente porque vai nos dar independência, especialmente em relação ao poder executivo municipal”, disse a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante.

Programa

A 'Promotoria Autônoma' foi criada pela Resolução 5/2012, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a título de suprimento de fundos para membros ou servidores do MPPB, garantindo a autonomia financeira.

Na prática, programa também visa melhorar a gestão do gasto público e garantir mais segurança operacional, uma vez que haverá mais clareza quanto aos limites de gastos e restrições de utilização dos recursos. Ele deverá ser operacionalizado através de cartão, que vai permitir o pagamento exclusivamente na função “débito”, saques em caixas eletrônicos e a emissão de extrato de utilização. Não haverá cobrança de anuidade.

A prestação de contas deverá ser feita em até 90 dias a contar do recebimento do recurso. A promotoria que não prestar contas sobre os gastos realizados terá o cartão bloqueado. A Diretoria Financeira do MPPB fornecerá todo o suporte e material necessárias para a execução da prestação de contas.