Procurador-geral orienta futuros promotores de Justiça a explorarem bem suas vocações
Na abertura do 'Curso de Formação de Promotores de Justiça' – sexta e última etapa classificatória e eliminatória do 'XIV Concurso Público Para Promotor de Justiça Substituto', do Ministério Público da Paraíba (MPPB) –, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, sugeriu que os futuros novos membros da instituição devem explorar bem as suas vocações. A aula inaugural do curso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
A abertura do evento foi feita pelo procurador de Justiça que preside a comissão do concurso, Marcos Navarro. Em seguida, foi iniciado o primeiro módulo, cujos conteúdos são a estrutura orgânica do Ministério Público e língua portuguesa e redação oficial. O primeiro assunto foi abordado pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro e pelo secretário-geral, Francisco Lianza. Já a professora doutora Anaína Clara de Melo ministra aulas sobre língua portuguesa e redação oficial.
Em sua aula, o procurador-geral fez uma retrospectiva das ações e das mudanças na instituição, finalizando com as perspectivas, colocando os futuros promotores a par de como eles deverão encontrar o Ministério Público. Na retrospectiva, foram enfatizadas as criações dos nove Caops temáticos, o Planejamento estratégico, as conquistas importantes nos encontros regionais, criação de critérios nas promoções e remoções de membros, a Promotoria Autônoma, entre outros.
Avisando que os 20 novos promotores, que deverão tomar posse no início do mês de maio, irão assumir Promotorias de Justiça na região do Sertão do estado, Oswaldo Trigueiro enfatizou: “esse é um momento propício. E o Sertão é a região mais necessitada. E aproveitem deste momento e vocês devem explorar bem a sua vocação. Lá na frente vocês vão colher bons frutos”.
Nas perspectivas, o procurador ressaltou a criação da auditoria interna voltada aos servidores, “premiando os bons”; a modernização da instituição, a criação do Núcleo de Inteligência, com foro criminal e social; e as promotorias de investigação.
O curso de formação é presencial e, depois da abertura, acontecerá na Sala de Reunião do Núcleo Criminal, de segunda a sexta-feiras, nos períodos da manhã e tarde. Com duração de 500 horas/aula, o curso é apresentado em módulos. A previsão é de que ele termine no dia 24 de abril. No dia seguinte, deverá ser aplicada uma prova para avaliar os candidatos.
Para o presidente da comissão do concurso, essa etapa é importante pois vai “oportunizar aos participantes a ampliação e o aprimoramento de seus conhecimentos na área jurídica, além de proporcionar uma visão geral acerca da estrutura do parquet, suas áreas de atuação e práticas administrativas”.
A estrutura curricular do curso de formação contempla também a atuação do Ministério Público nos âmbitos criminal e eleitoral, estratégias para otimizar as relações interpessoais e solucionar conflitos, além de técnicas para subsidiar a atuação do promotor de Justiça como operador do Direito e agente público.
O concurso oferece 20 vagas e o salário inicial para o cargo de promotor substituto é de R$ 15.823,58. O processo começou em julho de 2011. As provas escritas, com cerca de três mil candidatos, foram realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011.
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