Colégio de Procuradores aprova proposta de reajuste de salários para membros e servidores do MP
Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (31), na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aprovou, com algumas alterações técnicas (de redação), as duas minutas de lei ordinária que prevêem o reajuste de subsídios para os promotores e procuradores de Justiça e para os servidores efetivos da instituição.
Com as propostas aprovadas, os anteprojetos agora serão encaminhados, em breve, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde passarão pelas comissões temáticas da Casa para depois serem encaminhados a plenário, para serem aprovados pelos integrantes do Poder Legislativo.
A sessão do Colégio de Procuradores foi acompanhada pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que, a convite do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside o colegiado de procuradores, fez algumas intervenções. Entre elas, a solicitação para que no anteprojeto de reajuste dos membros da instituição já contenha as previsões de reajustes para os anos de 2014 e 2015, conforme a legislação federal que registra os aumentos, a depender das previsões orçamentárias futuras.
No final do último mês de dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou sem vetos a lei que reajusta os subsídios da magistratura e do Ministério Público. O reajuste de 5% vigora a partir de 1° de janeiro deste ano, como primeiro repasse de três percentuais de aumento ao longo dos anos de 2013, 2014 e 2015, todos com o mesmo índice, vigorando a cada dia 1° de janeiro.
Na sessão do Colégio de Procuradores, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro voltou a afirmar que o reajuste não representa a reposição de perdas da categoria, que já ultrapassariam os 30 %. “Precisamos absorver esta primeira etapa de reposição e abrir um canal de diálogo para repormos as nossas perdas por completo. É preciso termos uma carreira atrativa, e o estímulo também vem, ao lado da vocação, do aspecto remuneratório. Ser promotor e juiz no Brasil é sacerdócio”, ressaltou ele.
O aumento de 5% também para todos os servidores efetivos da ativa do Ministério Público foi, segundo lembrou o procurador-geral, “um compromisso que assumi no primeiro dia de minha gestão, há três anos. Tudo que vier para o promotor, virá para o servidor, em termos de aumento”.
Nova secretária
A sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça também serviu para a escolha da nova secretária do colegiado e, por aclamação, a escolhida foi a procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, em substituição à procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.
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