MPPB e Secom do estado vão promover campanha de combate ao transporte irregular de estudantes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte escolar irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.
A parceria foi formulada na manhã desta quinta-feira (14), durante um encontro entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a secretária estadual da Comunicação, Estelizabel Bezerra. A reunião aconteceu no gabinete da secretária, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, na capital, e ainda contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promotora de Justiça Fabiana Lobo, e da chefe de gabinete da Secom-PB, Nézia Gomes.
“Estamos neste momento trabalhando com campanhas na área da educação enfocando a auto-estima dos estudantes, do ensino público na Paraíba. E esse tema do transporte escolar vem no momento certo, principalmente pelo fato de que, na semana que vem, o estado estará fazendo a entrega de mais 230 ônibus escolares. Outra leva será entrega em breve e vamos chegar às 560 unidades”, antecipou a secretária.
“Temos que movimentar a opinião pública no combate a esse tipo de transporte irregular. E a Secom, junto com o Ministério Público, vai sensibilizar a população por meio dessa campanha”, avaliou o procurador-geral. “A campanha é de esclarecimento e de informação a respeito das fiscalizações que serão feitas. Temos que mostrar as consequências dessa irresponsabilidade”, completou a promotora de Justiça fabiana Lobo.
Termo de cooperação
O MPPB e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vão firmar um termo de cooperação para a fiscalização do transporte escolar no estado. No próximo dia 26 de fevereiro, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), o MPPB vai reunir todos prefeitos da Paraíba para a assinatura do termo de cooperação, que ainda contará com a participação do Departamento de Etrada e Rodagem na Paraíba (DER-PB) e da Polícia Militar paraibana.
A audiência pública com os prefeitos servirá para a conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar, quando será assinado o termo de cooperação entre o MPPB e o Detran e baixada uma portaria do Detran disciplinando o funcionamento desse tipo de transporte.
'MP Pela Educação'
Nas ações do projeto 'MP Pela Educação' desenvolvido pelo MPPB, também coordenado pela promotora Fabiana Lobo, tem se constatado, em fiscalizações realizadas em diversos municípios do estado, estudantes sendo transportados em paus-de-arara. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou a promotora.
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