Ministério Público promove oficina de capacitação dos conselhos do idoso em Belém
Os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e gestoras da Assistência Social dos municípios de Belém, Dona Inês, Borborema e Serraria, estão participando da capacitação promovida pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais. O evento está acontecendo desde ontem no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca de Belém.
Participaram da solenidade de abertura, além do Promotor Valberto Lira, coordenador do Caop da Cidadania, a representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, assistente social Gabrielle Tayanne, coordenadora Estadual das Políticas do Idoso, o prefeito de Belém, Edgar Gama, a vice-prefeita de Belém, Betânea Barros, o prefeito de Dona Inês, Antonio Justino Neto e Josineide Maranhão, representando a Prefeita de Borborema.
Logo após a abertura, o promotor Valberto Lira ministrou palestra sobre a legislação sobre o idoso (Constituição de 1988, Lei da Política Nacional e Estatuto do Idoso). Em seguida, a coordenadora das Políticas Públicas do Idoso, Gabrielle Tayanne, falou sobre o Sistema Único da Assistência Social, Lei Orgânica da Assistência Social e Política Nacional da Assistência Social.
À tarde os trabalhos foram reiniciados com as palestras de Alessandra Sales Santos, do Cras de Belém que falou sobre violência contra a pessoa idosa. Depois, Flauberthy Almeida Espínola, do Creas de belém, proferiu palestra sobre ação preventiva na prática assistencial.
O ciclo de palestras do dia foi concluído pelos coordenadores do Caop e das Políticas Públicas em mesa redonda sobre o papel e a atuação dos conselhos municipais e dos conselheiros. Após a discussão, os participantes elaboram um formulário sobre o diagnóstico sobre os conselhos municipais do idoso, em cada um dos municípios.
Programação desta sexta-feira
Nesta sexta, a representante do TCE, Maria Zaira Chagas, que falará sobre instrumentos de planejamento do setor público e sua execução. Encerrando a oficina, os participantes se reunirão em três grupos. Os assuntos a serem discutidos pelos grupos são a estruturação dos conselhos municipais do idoso, os serviços da rede de assistência, o estabelecimento de fluxo sobre denúncias em que a pessoa idosa figure como vítima e como proceder a fiscalização da efetividade das políticas propostas pelo conselho no âmbito do executivo.
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