Definido cronograma de vistorias no transporte escolar
As vistorias do transporte escolar serão iniciadas no dia 8 de junho. O cronograma foi definido em reunião entre o Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, o Detran-PB e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Participaram da reunião a promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, coordenadora do Caop da Educação, o diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, o chefe da Divisão de Policiamento do Detran/PB, Major Rochester Vale e o presidente da Famup, Buba Germano.
“A importância da elaboração desse cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”, afirmou a promotora Fabiana Lobo.
Ela explicou ainda que, como consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na CNH.
O Ministério Público vai acompanhará as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às normas de segurança exigidas.
Cooperação
O cronograma é resultado do termo de cooperação firmado, no último dia 26 de fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba, objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.
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