Instalação da Secretaria de Planejamento e Gestão dá início ao Projeto de Reestruturação do MPPB

O início do Projeto de Reestruturação Organizacional (PRO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) já está sendo colocado em prática e o primeiro passo será a instalação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “É onde estão os processos e projetos institucionais, possibilitando dar cumprimento ao cronograma previsto no Projeto de Reestruturação Organizacional”, justifica o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O anúncio do procurador-geral se deu no final da manhã desta segunda-feira (11), depois de se reunir, na Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), com os promotores de Justiça Ádrio Nobre Leite, Ranieri Dantas e Rafael Linhares. “É o início de implementação do projeto que se iniciou no ano passado. Vamos seguir o cronograma de transformação da instituição. E a Seplag é a base, é o pontapé para enxergarmos e conhecermos o Ministério Público”, explica o promotor Rafael Linhares.

O procurador-geral de Justiça também informa que um grupo de servidores (num total de oito) será capacitado para atuar na Seplag. “Será nessa secretaria que estarão os Departamentos de Processos e de Projetos, imprescindíveis para as outras reformas previstas no Projeto de Reestruturação”, completa Oswaldo Trigueiro, acrescentando que a nova Secretaria não será criada por meio de projeto de lei, mas via um ato da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). “Serão delineados os atos normativos para a organização da Secretaria de Planejamento e Gestão”.

No novo organograma do Ministério Público, a Seplag, subordinada à Procuradoria Geral de Justiça, está no mesmo patamar da Secretaria Geral, da Primeira Subprocuradoria Geral e da Segunda Subprocuradoria Geral; e ela terá quatro Departamentos: de Planejamento Estratégico, de Processos, de Projetos e de Gestão Orçamentária.

O novo modelo organizacional do Ministério Público da Paraíba foi apresentado aos membros (promotores e procuradores) e servidores em novembro do ano passado. Apresentado pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro em um evento no auditório do MPPB, em João Pessoa, o ato marcou a conclusão do projeto de reestruturação funcional e administrativa do MPPB, realizado pela empresa de consultoria 3Gen desde maio de 2012.

O procurador-geral relembra que o projeto de modernização do Ministério Público tem como objetivo tornar os procedimentos mais ágeis, gerando o uso mais racional dos recursos públicos. Por isso a elaboração de um novo organograma da instituição, com a reformulação, criação e estruturação dos diversos setores do MPPB, que ocorrerão até 2016.

Na prática, o plano elaborado pela consultoria prevê a implementação de mais de 150 novas rotinas na instituição. “Serão quatro anos de intenso trabalho, onde o plano de implementação encontra-se definido, com um calendário rigoroso a ser cumprido. A reformulação é completa, indo desde a modificação do sistema de gestão de pessoas, auditoria interna, estrutura das Promotorias de Justiça, núcleos de perícia no estado e relação integral com o Planejamento Estratégico da instituição”, destacava o procurador-geral na ocasião.

Dentre outras modificações que serão realizadas daqui para frente está a divisão do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em dois setores: um, que continuará se chamando Gaeco, e terá status de órgão de execução e será o primeiro passo para a criação das futuras promotorias de investigação; e o outro será o Núcleo de Inteligência que vai dar suporte aos setores do MPPB.

Serão criados três núcleos de perícias e diligência, sendo um em João Pessoa, um em Campina Grande e outro em Patos. Esses órgãos terão economistas, engenheiros ambientais, médicos sanitaristas, psicólogos, assistentes sociais e contadores públicos que darão suporte técnico ao trabalho das promotorias em todo o estado. Outro órgão que será criado na estrutura do Ministério Público é a auditoria interna. Ela será responsável pelo monitoramento da performance dos servidores da instituição.

O Projeto de Reestruturação Organizacional (PRO) do MPPB foi lançado oficialmente no dia 28 de maio de 1012, tendo a Empresa 3Gen responsável pelo projeto. Nas primeiras etapas, os consultores da 3Gen revisaram as rotinas do Ministério Público de forma coerente e analítica, verificando quais os pontos que deveriam ser melhorados para construir um desenho do Ministério Público do futuro.

Tudo começou com entrevistas com a administração superior; depois foi feito um diagnóstico da estrutura e das rotinas. A terceira etapa foi o mapeamento das atuais rotinas organizacionais das atividades fim e meio. Mapeadas as rotinas, foi realizado o redesenho delas com identificação de controle para as rotinas e proposta de metas. Após isso, foi a etapa de desenho da nova estrutura organizacional do Ministério Público, com o dimensionamento das equipes de trabalho e descrição dos cargos. A sexta e última etapa foi o diagnóstico do quadro funcional com análise de perfil e competências para as novas rotinas.