Sessão do Conselho Superior do MPPB aprova remoção para a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal
Em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (21), o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) apreciou, aprovou e homologou a remoção, por critério de merecimento, do procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira para a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, em decorrência da aposentadoria do procurador de Justiça Antônio de Pádua Torres. Ainda na ordem do dia, também foi aprovado e homologado o Edital 01/2013, referente à aposentadoria da procuradora de Justiça Sônia Maria Guedes Alcoforado.
A sessão, realizada na Sala de Sessões dos Colegiados, no terceiro andar do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com a participação dos demais integrantes: procuradores de Justiça Alcides Jansen, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Jacilene Nicolau Faustino Gomes.
Comunicações
Em suas comunicações, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro informou que, na próxima terça-feira (26), estará em Brasília, no Ministério da Justiça, para participar da coordenação de criação e instalação de núcleos da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) nos estados, lembrando que, em breve, o MPPB deverá abrigar uma dessas unidades.
Em outros dois comunicados, o procurador-geral ressaltou a realização, nesta quinta (21) e sexta-feiras (22) do workshop de indicadores, metas e projetos para o Mapa Estratégico revisado do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e a vinda para a Paraíba da Comissão Especial Interna do Senado Federal destinada a examinar o projeto de lei (PLS 236/2012), que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, para a realização de uma audiência pública, no auditório do MPPB, em data ainda a ser definida.
Já em suas comunicações, o procurador de Justiça Marcos Navarro tratou do andamento do curso para os candidatos que estão na disputa do 'Concurso Para Promotores de Justiça do MPPB', cujas provas finais da última etapa deverão acontecer a 5 de maio, das 8h às 13h, nas dependências do Centro Universitário de João pessoa (Unipê). O concurso oferece 20 vagas e 24 candidatos permanecem na disputa.
Em suas comunicações, o procurador de Justiça Alcides Jansen apresentou 'Votos de Elogio e Aplauso' ao promotor de Justiça Raniere Dantas e a toda sua equipe pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela Gerência Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag). A aprovação da iniciativa foi por unanimidade.
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