Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba lança edital para publicação de artigos

A Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou edital para publicação de artigos científicos na área jurídica. A Revista que está em sua sexta edição permite a participação de membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, tanto individualmente ou por, no máximo, dois autores.

De acordo com o edital, os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico. Os trabalhos deverão poderão ser encaminhados tanto por meio eletrônico, como por impresso. No artigo não deve contemplar nenhuma identificação do autor, como forma de preservar isonomia entre os concorrentes. O conselho editorial estará recebendo os trabalhos até o dia 7 de maio de 2013.

Os interessados podem mandar o artigo para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregar em CD-R na sede do Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), localizado na rua Monsenhor Walfredo Leal, 353, bairro Tambiá, em João Pessoa, acompanhado de uma cópia impressa do artigo, e uma remessa no qual conste o nome completo do autor, os dados relativos a sua titulação, o título do artigo, e endereço completo do articulista, incluindo telefone, fax e endereço eletrônico.

O artigo

O texto completo, incluindo notas de rodapé e bibliografia, deve conter no mínimo 12 e no máximo 25 páginas, tamanho A4, padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e não serão aceitos anexos. O texto deverá ser digitado em Word for Windows ou BrOffice, respeitando as seguintes dimensões: papel A4; letra Times New Roman; tamanho 12, excetuando-se as citações de mais de três linhas e notas de rodapé, abaixo descritos, que terão padrão próprio; espaçamento 1,5; margem superior de 3 cm, inferior de 2 cm, direita de 2 cm e esquerda de 3 cm, justificado.

No corpo do trabalho, o título deve estar sem indicativo numérico. A partir da primeira seção, o indicativo numérico em algarismo arábico precederá seu título, alinhado à esquerda, separado por um espaço e sem ponto. A primeira seção em letra minúscula e em negrito, a partir da segunda seção, a letra normal e sem negrito. Entre cada seção, deve-se respeitar o espaço de uma linha.

O artigo precisa ter ainda Resumo/Abstract, apresentados na primeira página do trabalho um em português e outro em inglês, e não podem ultrapassar 250 palavras, com informações que permitam uma adequada caracterização do artigo como um todo. O resumo deve informar o objetivo, a metodologia aplicada, os resultados principais e conclusões. As palavras-chaves: no mínimo 3 e no máximo de 5 palavras serão apresentadas em seguida ao resumo e abstract, que servirão para indexação do artigo.

Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico, não usar sublinhado. As citações devem ser apresentadas conforme a norma da ABNT NBR 10520, as citações podem ser no próprio texto e/ou em notas de rodapé. As citações diretas no texto, com mais de três linhas, devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor (fonte 10) que a do texto e sem o uso de aspas. As palavras estrangeiras devem ser grafadas em itálico.

Trabalhos que contenham gráficos, quadros, tabelas ou qualquer tipo de ilustração devem apresentar as respectivas legendas, citando a fonte completa de pesquisa e sua posição no texto. Já as referências bibliográficas deverão ser indicadas no final do texto, de acordo com a norma da ABNT NBR 6023/2002.

Os trabalhos que não seguirem as normas deste edital e da ABNT serão devolvidos aos seus autores para correção, devendo ser reenviado no prazo máximo de 10 dias, a contar da devolução ao autor. Caso não cumpra o prazo estipulado neste Edital, o artigo estará automaticamente eliminado da apreciação do Conselho Editorial da Revista.

A Revista

A Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba é uma publicação anual de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do Direito.

A seleção dos trabalhos para publicação é de responsabilidade do Conselho Editorial e sua decisão não cabe recurso. Os trabalhos selecionados serão publicados na Revista Jurídica do Ministério Público de nº6, em formato impresso e eletrônico (CD-R), a critério da Procuradoria-Geral de Justiça. Mais informações, entrar em contato através do telefone (83) 3221-0917.