Promotoria de Fundações realiza audiência com Federação Paraibana de Ciclismo sobre irregularidades
Uma audiência foi realizada nessa terça-feira (26) na Promotoria de Fundações de João Pessoa, onde compareceu o presidente da Federação Paraibana de Ciclismo (FPC), Jader Ribeiro, com o propósito de adotar medidas para regularização das improbidades administrativo-contábeis que foram detectadas pela Promotoria. As irregularidades apontadas estão desde sonegação de informação, falta de critérios objetivos para a seleção de atletas em competições realizadas pela Federação, falta de divulgação dos recursos gerenciados pela entidade, até indícios de favorecimento pessoal de parentes de dirigentes para o programa da bolsa atleta institucional.
Na audiência realizada ficou estabelecido que o atual corpo dirigente ficaria com a incumbência de prestar contas ao Ministério Público dos valores percebidos nos exercícios financeiros dos últimos três anos, além de promover a regularização das dívidas contraídas junto à Receita Federal. Foi também consignado por ocasião da audiência a necessidade da renovação completa do atual corpo dirigente da FPC, cujo mandato terminará no próximo dia 31 de março. Como medida preventiva, a Promotoria Especializada de Fundações determinou o encaminhamento de ofício ao Cartório Toscano de Brito, para que este se abstivesse de registrar qualquer ato proveniente da Federação Paraibana até que sua situação se regularize.
A mesma medida foi endereçada à Secretaria de Estado, Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), bem como à Confederação Brasileira de Ciclismo, com o objetivo de fazer ambos os órgãos a não realizar vínculos formais com a FPC até a sua regularização. De acordo com o promotor de Justiça, Alexandre Jorge Nóbrega estes fatos são graves, o que levou a Promotoria, de início, a sinalizar uma possível extinção da entidade, seja por iniciativa da própria Federação, seja por iniciativa do próprio Ministério Público.
“Foi pensando em extinguir a Federação, entretanto, percebemos que a medida extrema anunciada poderia ser evitada, desde que o atual corpo dirigente da Federação fosse completamente renovado de acordo com a vontade da maioria dos seus filiados, desde que possam escolher pessoas com aptidão para cumprirem, de maneira eficaz, as suas regras estatutárias”, informou o promotor.
Foi designada audiência pública para o dia 16 de abril de 2013, no auditório do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias, com o propósito de deliberar sobre as eleições da Federação, bem como a necessidade da inserção de critérios objetivos no seu respectivo estatuto, para disciplinar a seleção de atletas, concessão de benefícios, dentre outros assuntos.
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