Coordenadoria Recursal registra balanço positivo em nove meses de sua criação
Em nove meses de funcionamento, a Coordenadoria Recursal (Core) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu 26 processos e todos eles foram avaliados e encaminhados para instâncias superiores e acatados pelo Superior Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Até o momento, cem por cento dos processos foram bem sucedidos no encaminhamento a instâncias superiores. Não teve um só processo com posicionamento diferente”, comemora o procurador de Justiça Álvaro Gadelha, coordenador da Core.
Para o procurador-coordenador, a criação da Core é um marco da atual gestão. “Sem sombra de dúvidas, a criação da Coordenadoria Recursal foi um dos mais importantes gestos do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, porque hoje a Core motiva o promotor a ir para o STF ou STJ”, explica Álvaro Gadelha, lembrando que no início havia muita desconfiança do novo instrumento por parte dos promotores e procuradores. “Toda inovação gera uma certa desconfiança, mas agora está demonstrando resultados e passa a receber créditos”.
Ele garante que os promotores têm procurado a Core com mais insistência e o volume de trabalho tende a aumentar. “Antes não tínhamos esse mecanismo, que agora tem ganhado mais confiança dos membros da instituição, inclusive os procuradores de Justiça, que tem nos dado apoio e atuados em união com a Core”, afirma Gadelha, que também defende uma alteração no Regimento Interno, propondo que a Core amplie sua atuação, acompanhando os processos, fazendo as estatísticas, mas, principalmente, uniformizando os procedimentos do ponto de vista da instituição. Eficiência no serviço prestado à sociedade e respeito frente ao Poder Judiciário, segundo Álvaro Gadelha, continua sendo a filosofia que sintetiza a importância da Coordenadoria Recursal.
O setor foi criado pela Resolução 7/2012 do Colégio de Procuradores de Justiça e inaugurado no dia 11 de junho do ano passado. Segundo o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a coordenadoria foi criada para promover o intercâmbio entre o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, fortalecendo, assim, a atuação ministerial integrada e uniforme. Na Core, o promotor tem a possibilidade de acompanhar os seus recursos. E o êxito da Coordenadoria depende da relação entre promotores e procuradores de Justiça. Na prática, a Coordenadoria Recursal evita que a palavra final de qualquer questão submetida a julgamento seja dada pelo 2° grau, não se transformando numa instância terminativa.
A Core tem à frente o procurador de Justiça Álvaro Gadelha, que também representa o MPPB na comissão de acompanhamento de processos (CAP) no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STF e STJ, respectivamente) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Além dele, integram a Coordenadoria Recursal do MPPB os promotores de Justiça Clístenes Holanda e Leonardo Furtado, além da servidora Solange Escorel.
“O Ministério Público está crescendo muito e a atividade fim – sem nenhum demérito à atividade meio – é quem faz com que a instituição se mantenha em pé e ela não pode esbarrar no 1° grau. Ela tem que ter um fim nos tribunais superiores ou quando o processo transitar em julgado”, defendeu Álvaro Gadelha, à época de criação da Core.
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