Cajazeiras sedia segundo dia de ato público contra a PEC 37
O segundo dia da 'Semana de Mobilização Contra a PEC 37' , realizado nesta terça-feira (9), foi marcado por um ato público na Câmara de Vereadores de Cajazeiras, no sertão paraibano. Durante toda a semana, serão realizadas manifestações nacionais com o intuito de conscientizar e mobilizar a sociedade dos riscos da PEC 37, que propõe dar exclusividade de investigações criminais às Policias Federal e Civil.
Presidida pelo promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega, a mesa foi composta pela prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise de Oliveira; o prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto; pelo procurador-geral do Município de Cajazeiras, Sílvio Silva Nogueira; pelo presidente da Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (Avasp); pelo presidente da OAB em Cajazeiras, João de Deus Ouvirino Filho; juíza e diretora do Fórum de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra; pelo procurador federal Sérgio Coelho Reboliças; promotor de justiça Márcio Gondim Nascimento; e pela Polícia Militar, representada pelo major José Ronildo Souza da Silva.
O ato público teve inicio com a exibição da matéria veiculada na última sexta-feira (5) pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, sobre a PEC 37. No vídeo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, define a proposta como “péssima”, ao ser questionado sobre o assunto.
O promotor Francisco Seráphico afirmou que a luta do Ministério Público não quer retirar da polícia o poder de investigação, mas que, ao defender seu poder de investigação, o MP busca ser um soldado a mais nas investigações criminais. Seráphico também informou que, entre janeiro e outubro de 2009, 80% dos crimes de homicídio com vítimas de 12 a 20 anos na Grande João Pessoa não foram solucionados. Em seguida, o promotor de Justiça Márcio Gondim ratificou as palavras de Seráphico e afirmou que “não existe disputa entre as polícias e o Ministério Público” e definiu a proposta como um retrocesso.
O major José Ronildo de Sousa, do 6º BPM em Cajazeiras, defendeu que o Ministério Público deve manter seu poder investigatório, especialmente pela sua autonomia.
Mobilização estadual
A 'Semana de Mobilização Contra a PEC 37' tem como objetivo principal alertar a sociedade dos danos que podem ser causados caso a proposta seja aprovada. A série de atos públicos teve início na segunda-feira (8), em Guarabira, e terá continuidade amanhã (10) em Patos; depois em Campina Grande, na quinta-feira (11); e será encerrada em João Pessoa, onde acontece um grande ato público na Estação Ciência. No dia 24, todos os procuradores-gerais de Justiça, reúnem-se em Brasília, para entregar ao presidente da Câmara Federal o resultado das ações realizas em todo país.
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