Ato público contra a PEC 37 é prestigiado em Patos
Mais de cem pessoas acompanharam nesta quarta-feira (10) o ato público contra a PEC 37 realizado na cidade de Patos, no Sertão paraibano. O evento, que aconteceu no Auditório da Faculdade Integrada de Patos (FIP), marcou o terceiro dia da 'Semana de Mobilização Contra a PEC 37', que tem como objetivo principal alertar e mobilizar a sociedade dos riscos da proposta que busca retirar o poder de investigação do Ministério Público e outras instituições.
Presidida pelo promotor de Justiça e presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Seráphico da Nóbrega, a mesa foi composta pelo representante da OAB Alexandre Neves; o juiz Ramonilson Gomes; a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB); o corregedor-geral de Justiça do MPPB, Alcides Jansen; representante do MPT de Patos, Rogério Sitonio Wanderley; representante do MPPB de Patos, Ilcléia Cruz de Souza Neves; o diretor da OAB Fred Igor Gomes; o juiz André Wilson Aquino; e o representante da Procuradoria Municipal Márcio Wanderley.
O ato público teve início com a exibição de vídeos da Campanha Brasil Contra Impunidade e de matérias veiculadas em rede nacional que falam sobre o poder de investigação do Ministério Público, sua atuação e as mudanças propostas pela PEC 37. Em um deles, o Âncora Arnaldo Jabor, em seu quadro no Jornal da Globo, lembra que o Ministério Público tem como papel principal defender os interesses da sociedade e que, em apenas três países no mundo, o MP não tem o poder de investigar: Uganda, Quênia e Indonésia.
Francisco Seráphico lembrou que a intenção do Ministério Público não é rivalizar com os poderes da policia, mas de ser uma parceiro em investigações criminais. O promotor classificou ainda a proposta como um retrocesso, já que diversas outras instituições terão seu direito de investigação tolhidos e ressaltou o poder da participação da sociedade.
A prefeita de Patos, Francisca Motta, ressaltou que a retirada do poder de investigação vai de encontro ao momento em que o país vive atualmente, em que se fala tanto em democratização.
A 'Semana de Mobilização Contra a PEC 37' tem como objetivo principal alertar a sociedade dos danos que podem ser causados caso a proposta seja aprovada. A série de atos públicos teve início na segunda-feira (8), em Guarabira, na terça-feira (9) foi realizada em Cajazeiras e na quinta-feira (11) acontece em Campina Grande. O encerramento será na sexta-feira (12), na Estação Ciência, em João Pessoa. No dia 24, todos os procuradores-gerais de Justiça reúnem-se em Brasília, para entregar ao presidente da Câmara os resultados da semana de mobilização em todo país.
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