Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES vai se reunir para aprovar financiamento do MPPB
O financiamento para as obras de construção do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverá ser avaliado e aprovado pelo Comitê de Enquadramento e Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no próximo dia 24 de abril. A informação, repassada pela direção da entidade financeira, é do diretor de Finanças do MPPB, Ícaro Ramalho.
A reunião a ser realizada na sede do banco no Rio de Janeiro vai avaliar a carta-consulta encaminhada pelo Ministério Público paraibano. Nessa fase, é feita uma pré-avaliação da capacidade do interessado para executar o projeto. De forma genérica, quando se trata de empresas da iniciativa privada – o que não é o caso do MPPB – observa-se até o aporte de contrapartida de recursos próprios. Nessa etapa, participam as Áreas de Planejamento, Crédito e Operacionais.
A Área de Crédito define a classificação de risco, com base na análise das demonstrações contábeis e de outras informações financeiras encaminhadas e a submete à apreciação do Comitê de Enquadramento e Crédito.
Em fevereiro deste ano, acompanhado do secretário-geral, Francisco Lianza, e do diretor de Finanças, Ícaro Ramalho, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para conhecer todas as fases do processo de financiamento solicitado pela instituição e encaminhado ao banco.
No encontro com técnicos do BNDES (Robson Wagner Sarmento e Paula Maria de Castro Barbosa – Departamento de Operações Sociais), o procurador-geral havia solicitado, também, a antecipação das informações para as atuais fases do processo, como na questão do detalhamento do projeto, na análise financeira, no projeto arquitetônico e nas licenças necessárias para início das obras do Complexo Administrativo do MPPB.
Concurso
No mês passado, a Comissão Organizadora do ‘Concurso Público Nacional de Anteprojetos de Arquitetura para a Contratação do Projeto Arquitetônico do Complexo do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa’, anunciou durante sessão pública os dois anteprojetos vencedores.
Em primeiro lugar ficou um trabalho de equipe que teve como responsável técnico a arquiteta Heloísa Melo Moura, de Brasília, Distrito Federal. A equipe ainda é composta pelos profissionais Éder Rodrigues e Willian Ribeiro e mais dois estagiários. O segundo lugar teve a assinatura como responsável técnico o arquiteto Heitor Koeji Mello Matsui, de Ribeirão Preto, São Paulo.
O concurso registrou 39 inscrições e 18 anteprojetos foram entregues à Comissão Organizadora. Desses, quatro foram desclassificados por falta de alguma documentação e dois foram eliminados pela Comissão Organizadora por não atender a itens do edital. Doze trabalhos passaram a ser avaliados, então, pela Comissão Julgadora, sendo que cinco foram para a fase final, finalizando com os dois trabalhos vencedores. Não houve a classificação de um terceiro lugar, por decisão da Comissão Julgadora, por avaliar que os demais não haviam alcançado as exigências desejadas.
O Complexo do Ministério Público será construído às margens da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, em um terreno de 23.788,10 metros quadrados, e terá 24 mil metros quadrados de área edificada, num custo total estimado em R$ 60 milhões. O valor do contrato para o desenvolvimento do ‘Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB’, a ser celebrado entre o Ministério Público e o autor (ou autor principal e responsável técnico pela proposta vencedora do processo licitatório), é de R$ 720 mil.
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