MPPB vai promover seminário sobre boas práticas
Valorizar as boas práticas desenvolvidas por membros do Ministério Público paraibano e fazer com que elas sejam adotadas na maioria das unidades ministeriais do estado. Esses são os objetivos do “Seminário de Boas Práticas", que será realizado nos dias 16 e 17 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O evento organizado pela Corregedoria e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB será aberto com a palestra “Ministério Público e Sociedade”, que vai ser ministrada às 18h, do dia 16 de maio, pela cientista social Maria Tereza Sadek.
Sadek também é professora de Sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e há vários anos vem se dedicando a pesquisas e estudos sobre a visão que os cidadãos têm sobre os profissionais que atuam no sistema da Justiça brasileira.
De acordo com o corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Alcides Jansen, o seminário foi organizado para dar visibilidade e valorizar as boas práticas desenvolvidas por promotores de Justiça que foram identificadas durante as correições e inspeções da Corregedoria.
Programação
No primeiro dia do evento, às 19h, o promotor de Justiça da Paraíba Marinho Mendes vai expor sua experiência com o projeto de ressocialização “Fundo de Cela”, que leva educação, arte e informações processuais a detentos que cumprem pena na Cadeia Pública de Jacaraú. A iniciativa recebeu menção honrosa na nona edição do Prêmio Innovare, no ano passado.
Já no dia 17 de maio, serão realizados dois painéis, no período da manhã. O primeiro será coordenado pelos promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e Adriana Amorim de Lacerda. Os promotores de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira (que atua na Promotoria de Patos) e Ismael Vidal de Lacerda (titular da Promotoria de Monteiro) vão apresentar a exposição “otimização dos feitos extrajudiciais”. Já o promotor de Justiça de Pombal, Leonardo Fernandes Furtado, fará uma exposição sobre a “efetividade nas demandas de saúde”.
O segundo painel será coordenado pelos promotores de Justiça Rodrigo Nóbrega e Rodrigo Pires. Boas práticas desenvolvidas na área do controle externo da atividade policial e na defesa do patrimônio público serão apresentadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça Romualdo Tadeu (da Promotoria de Conceição) e Adrio Leite (da Promotoria do Patrimônio Público da Capital).
Concurso “Melhores Práticas”
O seminário organizado pela Corregedoria e pelo Ceaf tem o apoio e a participação da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que vai aproveitar a ocasião para fazer o lançamento do concurso “Melhores Práticas”.
Segundo o presidente da APMP, promotor Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, “a idéia é premiar as melhores peças processuais e extraprocessuais como forma de reconhecer os promotores e procuradores de Justiça que desenvolvem trabalhos que mereçam ser valorizados pela instituição e pela associação”.
Seráphico informou que será criada uma comissão de avaliação dos trabalhos e que os detalhes do concurso serão divulgados em maio. O edital do concurso será lançado no encerramento do seminário.
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