Contrato com empresa vencedora do 'Concurso Arquitetônico' é assinado no Ministério Público
O procurador-geral de Justiça do Ministério Púbico da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a arquiteta Heloísa Melo Moura, da empresa Veras Moura & Fontana Arquitetura Ltda., assinaram no final da manhã desta quinta-feira (2) o contrato de prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, visando a construção do Complexo do Ministério Público da Paraíba em João Pessoa.
A partir de agora, a empresa vai desenvolver a sua proposta de anteprojeto vencedora do 'Concurso Público Nacional de Anteprojetos de Arquitetura para Contratação do Projeto Arquitetônico do Complexo do Ministério Público da Paraíba'. O projeto executivo de arquitetura do Complexo é composto pelo anteprojeto revisado, projeto geral para aprovação (projeto legal), projeto geral executivo, detalhamento básico, detalhamento executivo e coordenação e elaboração dos projetos complementares.
Na noite da última terça-feira (30), ocorreu a solenidade para a premiação do 'Concurso do Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB', na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba (IAB-PB), onde também ocorreu a abertura da 'Exposição das Propostas Concorrentes' do concurso. Na solenidade, os vencedores receberam das mãos do primeiro-subprocurador-geral do MPPB, Nelson Lemos, as premiações. O segundo colocado recebeu um cheque no valor de R$ 15 mil e o vencedor do concurso ganhou um certificado e a assinatura do contrato, que ocorreu nesta quinta-feira.
Para o concurso, foram 39 inscrições registradas e 18 anteprojetos entregues à Comissão Organizadora. Desse total, quatro foram desclassificados por falta de alguma documentação e dois foram eliminados pela Comissão Organizadora por não atender a itens do edital. Doze trabalhos passaram a ser avaliados, então, pela Comissão Julgadora. Apenas cinco foram para a fase final, terminando por fim, com os dois trabalhos vencedores. Não houve a classificação de um terceiro lugar, por decisão da Comissão Julgadora, por avaliar que os demais não haviam alcançado as exigências desejadas.
O Complexo do Ministério Público será construído em um terreno às margens da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, e terá 24 mil metros quadrados de área edificada, num custo total estimado em R$ 80 milhões. O valor do contrato para o desenvolvimento do ‘Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB’, celebrado entre o Ministério Público e a empresa Veras Moura & Fontana Arquitetura Ltda., é de R$ 720 mil.
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