Censo vai definir perfil e avaliar a qualidade dos abrigos de idosos no município de João Pessoa
A qualidade dos seis abrigos de idosos instalados no município de João Pessoa vai passar por uma avaliação e também será realizado um censo da população idosa que se encontra nessas instituições de longa permanência. Com o diagnóstico e o banco de dados sistematizado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderá adotar as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias em relação a essa parcela da população pessoense.
Na tarde dessa segunda-feira (6), o procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão), esteve reunido com a secretária municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Marta Geruza Moura Gomes, com o objetivo de estabelecer as parcerias na área de proteção às pessoas idosas, visando o diagnóstico nos abrigos e o censo.
A pesquisa para o censo terá início ainda neste primeiro semestre de 2013. A secretária Marta Moura reconhece a importância de ter o diagnóstico dos abrigos e de sua população para o estabelecimento das políticas públicas da população idosa. “Acreditamos que, para alcançarmos qualquer melhoria no atendimento dos direitos dessa população, temos que firmar parcerias como essa”, avaliou. A proposta é fazer o diagnóstico e traçar o perfil de cada casa, sobretudo a capacidade e a qualidade do atendimento. O resultado do censo apontará, ainda, questões ligadas ao perfil da sua população, como o sexo, situação econômica e as eventuais patologias.
“Queremos traçar o perfil tanto das casas, quanto dos usuários e ter um banco de dados que será realimentado constantemente para, assim, podermos criar uma rede social de proteção, com viabilização de ações da assistência social do município e o Ministério Público”, destacou o procurador Valberto Lira. Para ele, o primordial é manter o entendimento da Constituição Brasileira que diz que o direito da pessoa idosa é um dever de todos, da sociedade, da família e do poder público. “Como o poder público não pode atuar sozinho, ele procura as parcerias, a socialização e a intersetorialidade”, destacou.
Atualmente, o município de João Pessoa dispõe de seis abrigos para a pessoa idosa: Vila Vicentina, Casa da Divina Misericórdia, Lar da Providência, Mannanain, Nosso Lar e Associação Promocional do Ancião (Aspan). Todos são particulares. Com o banco de dados resultantes do censo, a prefeitura poderá dispor de dados concretos para o estabelecimento de políticas públicas de assistência.
“Hoje não se sabe quantas são as pessoas idosas nessas instituições, nem o perfil de cada uma para que sejam adotadas providências em qualquer setor”, ressaltou o procurador de Justiça, acrescentando que, após a sistematização, esse banco de dados será alimentado pelas próprias instituições, a partir do preenchimento de formulário de admissão de pessoas idosas nessas instituições, bem como o banco de dados de espera por institucionalização, pelo preenchimento da ficha de espera.
Monitoramentos por meio de visitas serão realizados periodicamente para a verificação do cumprimento por parte das instituições do preenchimento do formulário. Além do perfil sócio econômico, também constará do formulário dados sobre patologias e medicamentos usados pela população, bem como seus graus de dependência para que, a partir desses dados, as instituições possam se adequar às normas da Resolução 283/2005, da Anvisa, que trata especificadamente das instituições de longa permanência para idosos.
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