BNDES aprova carta-consulta para a construção do Complexo Administrativo do MPPB

Projeto de execução agora será encaminhado para as avaliações técnicas e assinatura do contrato

Foi aprovada, no início da noite dessa segunda-feira (6), a carta-consulta que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a finalidade de viabilizar financiamento para a construção de sua sede definitiva: o Complexo Administrativo que irá abrigar, em João Pessoa, toda a estrutura administrativa da instituição. O Ministério Público passará a desenvolver suas atividades numa área de 24 mil metros quadrados, às margens da BR-230.

De acordo com o diretor financeiro do MPPB, Ícaro Ramalho, o próximo passo agora será o encaminhamento para o BNDES do projeto de execução da obra. “A Diretoria Financeira do MPPB e a Secretaria do Planejamento do estado agora vão encaminhar o projeto de execução”, adianta Ícaro, informando que a Secretaria do Planejamento já foi contactada para esta nova etapa do processo.

A iniciativa da atual gestão do MPPB para a construção da sua sede definitiva aconteceu, lembra o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em razão de vários fatores, mas, segundo ele, o que preponderou foi a análise do Planejamento Estratégico da Instituição pelo 'Plano Diretor de Engenharia'. Segundo ainda as informações, outro fator que influenciou a opção pela construção do Complexo foi o trabalho de reestruturação que está sendo implementado no MPPB.

O procurador-geral explicou os motivos que levou a administração superior a encarar o desafio: “Não há duvida de que o nosso crescimento só é possível em razão de uma orientação técnica, de um planejamento. Não fazemos mais nada dentro de nossa casa, senão com alguma referência em organicidade. Hoje foi dado um passo decisivo para a realização de um sonho e que coincidiu com algo que o nosso planejamento detectou, ou seja, a necessidade de termos um Complexo moderno, funcional, mas, acima de tudo, de muita utilidade social, que reunirá, em um mesmo ambiente, todo o Ministério Público paraibano. Estaremos trabalhando, membros e servidores, de forma absolutamente integrada em favor de nossa população”.

O Complexo contemplará gabinetes para todos os membros do Ministério Público. Todos os procuradores e promotores terão um espaço para atender a população e para desenvolver bem o seu trabalho, compondo gabinete e apoio de assessoria e estágio. Todas as diretorias estão inseridas no projeto, que contará ainda com dois auditórios, sendo um de 80 e outro de 500 lugares. Tudo foi dimensionado após minuciosa pesquisa feita pelo setor de engenharia e arquitetura da instituição. Haverá espaço para os Caop's, para as Curadorias, para o Gaeco, Ncap, Ccrimp, Ceaf, Corregedoria, Procuradoria Geral, SubProcuradorias, Colégio e Conselho Superior, Core, Secretaria-Geral e de Planejamento e Gestão. Serão mais de mil pessoas atuando no novo centro de trabalho.

Além de toda a estrutura, haverá estacionamento para 450 vagas de estacionamento, bem como área de subsolo, que vai receber bicicletário, abrigo dos carros oficiais, sala dos motoristas e o MPPB inovou na contratação de projeto arquitetônico através de concurso público.

Na última quinta-feira (2) foi realizada a solenidade de entrega dos prêmios para os vencedores do concurso que selecionou o projeto arquitetônico do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa pioneira foi uma aposta do setor de arquitetura da instituição, se espelhando nos moldes de excelência que já se pratica nos grandes centros urbanos, a exemplo da França, berço desse tipo de iniciativa.

“Ficamos muito satisfeitos com os resultados. Foram mais de 39 projetos, e, ao final, 12 foram selecionados para a avaliação final. Esse é mais um exemplo que seguimos de excelência na administração pública, tratando com zelo o erário, e dando sinais de democratização, até em espaços antes impensados”, frisou o procurador-geral Oswaldo Trigueiro. A Procuradoria pretende lançar a pedra fundamental da edificação em agosto deste ano, momento em que se finda a atual gestão. A previsão do setor de engenharia é que uma obra dessa envergadura tenha uma duração máxima prevista para três anos, ou seja, indo até meados de 2016.