Cientista social garante: MP é a instituição mais forte e capaz na defesa dos interesses sociais
A palestra de abertura do 'Seminário Boas Práticas', do Ministério Público da Paraíba (MPPB), aberto na noite desta quinta-feira (16), no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, foi ministrada pela cientista social Maria Tereza Sadek, que falou sobre o tema 'Ministério Público e Sociedade'.
Doutora em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Sadek é professora de Sociologia e há vários anos vem se dedicando a pesquisas e estudos sobre a visão que os cidadãos têm sobre os profissionais que atuam no sistema da Justiça brasileira, em especial no Ministério Público.
“Aposto muito no Ministério Público. Considero a instituição mais forte e capaz do país, na defesa dos interesses da sociedade”, destacou a professora, afirmando que o MPPB foi muito “generoso” em chamá-la para o evento, já que ela não pertence ao Ministério Público. “E vim para falar sobre a importância do Ministério Público, principalmente neste momento em que vivemos situações várias envolvendo corrupção e violência no país”.
Em sua palestra, a professora fez questão de destacar: “A maior conquista da Constituição de 1988 foi a autonomia do Ministério Público”. E continuou: “E o Ministério Público tem duas singularidades quando comparados a outros países. A primeira é a sua localização institucional, com independência e sendo estatal e não governamental. A outra é o rol das suas atribuições: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Ela lembrou que as Constituições de 1824 e 1891 nem citavam o Ministério Público; vindo aparecer na Constituição de 1934, mas como órgão ligado ao Poder Executivo. Nada foi alterado nas Constituições de 1937 e 1946 e em 1967 passando para o âmbito do Poder Judiciário. Em 1969 passou para o âmbito do Executivo. Somente em 1988 que o Ministério Público surgiu com autonomia.
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