'Seminário Boas Práticas': desburocratização, celeridade e resolutividade nos procedimentos
O primeiro dos dois painéis previstos para o segundo dia do 'Seminário Boas Práticas', do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) e tratou de dois temas: 'Otimização dos Feitos Estrajudiciais' e 'Efetividades nas Demandas de Saúde'. O evento foi aberto na noite da quinta-feira (16) e, nesta sexta-feira, os painéis estão ocorrendo no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
O primeiro painel foi coordenado pelos promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e Adriana Amorim de Lacerda. Os promotores de Justiça Leonardo Cunha Lima de Oliveira (que atua na Promotoria de Patos) e Ismael Vidal de Lacerda (titular da Promotoria de Monteiro) apresentaram a exposição acerca da 'Otimização dos Feitos Extrajudiciais'. Em seguida foi a vez do promotor de Justiça de Pombal, Leonardo Fernandes Furtado, que fez a exposição sobre a 'Efetividade nas Demandas de Saúde'.
“Este Seminário está focando três pontos: no reconhecimento dos trabalhos dos promotores; no compartilhamento das experiências com os demais colegas; e na busca da unidade de atuação dos membros do Ministério Público da Paraíba”, destacou o promotor Antônio Hortêncio, lembrando que o Seminário é pioneiro e de resgate do trabalho dos membros da instituição.
Em sua participação, o promotor Leonardo Cunha Lima fez questão de enfatizar que não tinha nenhuma pretensão de orientar ou ensinar os colegas de profissão: “Estou aqui para falar da nossa experiência e colaborar com os demais”. Seu posicionamento foi compartilhado pelo promotor Ismael Lacerda. Em relação ao tema, Leonardo ressaltou: “Temos que evitar o número desnecessário de papel nas Promotorias. Temos que ter procedimentos enxutos, mais práticos e céleres. E o principal: solicitar somente documentos necessários”, orientou o promotor, acrescentando: “Cada promotor tem que colocar na cabeça que não vai resolver tudo. Ele tem que verificar as prioridades da comunidade onde atua. Por isso é necessária uma avaliação sempre junto à sua comunidade”.
Já em relação ao tema da saúde, o promotor de Justiça Leonardo Furtado fez uma explanação sobre a experiência que ele colocou em prática na sua Promotoria para dar mais celeridade e resolutividade às demandas. “Se alguém vai à Promotoria, é porque essa pessoa quer um serviço rápido”, introduziu, informando que determinou um levantamento e constatou que, em Pombal, a média para o primeiro despacho de um procedimento era de três meses. “Isso era muito tempo e não poderia continuar”.
Para contornar a burocracia e o fator tempo, ele criou um protocolo de atendimento que acelera o encaminhamento das demandas, inclusive padronizando modelos de ofícios, despachos e mandato de segurança, com o envolvimento dos servidores da Promotoria. “É uma metodologia fácil de ser aplicada e temos resolvido casos em até sete dias”, aponta o promotor.
O 'Seminário Boas Práticas' é organizado pela Corregedoria Geral e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB e tem o objetivo de valorizar as boas práticas desenvolvidas por membros da instituição e fazer com que elas sejam adotadas na maioria das unidades ministeriais do estado.
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