MPPB sediará encontro estadual de Ouvidorias, em julho
O Ministério Público da Paraíba vai sediar, em julho, o “I Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas”. O evento, que é promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO), será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e tem como objetivo difundir as ouvidorias públicas e privadas no Estado.
Na programação, haverá dois palestrantes: Rubens Pinto Lyra, mestre em ciência política e doutor em direito pela Universidade de Nancy, na França, que falará sobre “Propostas para instituição do Sistema Nacional de Ouvidorias”; e o diretor do Sistema Correio de Comunicação, Walter Galvão, que abordará o tema “os impactos das Ouvidorias privadas para o cidadão”.
Ouvidoria do MPPB
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba, criada pela Lei 7.999, de 27 de abril de 2006, decorre da exigência da Emenda Constitucional 45/2004 (artigo 130-A, § 5º), também conhecida como 'Reforma do Judiciário'. A Ouvidoria é um órgão autônomo e integra a estrutura administrativa da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tendo por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
O órgão permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população. É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por seus membros e servidores. A Ouvidoria geral não é um órgão de execução.
As formas de contato com a Ouvidoria do MPPB são através do Formulário Eletrônico de Atendimento (http://ouvidoria.mp.pb.gov.br/), do e-mail
Fórum
O Fórum Paraibano de Ouvidorias foi criado, em 2010, com o objetivo de trabalhar eixos como a comunicação, a integração e a articulação entre as ouvidorias públicas e privadas do Estado, impulsionando a criação de demais unidades e compartilhando experiências no sentido de avançar como instrumento que assegure os interesses da população.
Durante as reuniões mensais, ocorre a escolha de representantes de ouvidorias para a apresentação de ações desenvolvidas nas unidades, realização de troca de experiências e promoção de interação entre as instituições envolvidas.
Com informações da Secom/PB
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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