I ciclo de palestras sobre direito de família é aberto no MPPB
Foi aberto, na manhã desta sexta-feira (14), o 'I Ciclo de Palestras Sobre Direito de Família – Relações interpessoais no contexto familiar' no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MP, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Coordenação das Promotorias Cíveis e de Família e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) para discutir temas como Alienação Parental, Abuso Sexual, Mediação de Conflitos Familiares, Guarda Compartilhada e União Homoafetiva.
Membros do Ministério Público, conselheiros tutelares, psicólogos, advogados, servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que destacou a importância de discutir questões da atualidade. “Vamos abordar temas importantes com os quais lidamos no dia a dia, principalmente a área social tem um foco maior de atuação maior do Ministério Público”, disse.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Família, promotora Paulo Camillo Amorim, ressaltou que o ciclo ocorre no momento em que o direito de família está evoluindo. “Estamos no livrando de velhas ideias e conceitos e olhando as famílias acima dos papeis e dos processos. O princípio da afetividade na família está prevalecendo, por isso existe a necessidade de nos capacitarmos, de dialogarmos”, comentou.
O diretor-geral da Fesmip, promotor Glauberto Bezerra, falou da importância do olhar holístico sobre os direitos humanos. “Esse é um momento que deve ser registrado porque o MP é vetor de uma nova realidade”, declarou.
Programação
A primeira palestra será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará Francisco Edson Sousa sobre “ Mediação de Conflitos Familiares”, a partir das 8h15, tendo como debatedora a psicóloga e professora de Psicologia Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba, Juliana Toledo Rocha.
Logo após, será abordada a temática “Guarda Compartilhada – Vivência e Expectativas”, tendo como palestrante a promotora de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, e debatedora a promotora de Justiça do MPPB, Silvana Targino Alcoforado.
Às 10h, haverá a palestra “União Homoafetiva – Aspectos Jurídicos e suas implicações nas relações sociais”, com a vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, Marianna Chaves, e tendo como debatedor o professor do CCJ, Gustavo Rabay.
Encerrando a programação, será promovida uma mesa redonda sobre “Alienação Parental x Abuso Sexual – Uma Visão Sistêmica”. A mesa terá como coordenadora a promotora do MP de Minas Gerais Raquel Pacheco Ribeiro, e como participantes a assistente social Elisângela de Oliveira Inácio e a psicóloga Denise Maria Perissini da Silva.
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