Guarda compartilhada e alienação parental são discutidas em ciclo de palestras
Guarda compartilhada, alienação parental e abuso sexual foram temas debatidos durante o 'I Ciclo de Palestras Sobre Direito de Família – Relações interpessoais no contexto familiar', que ocorreu nesta sexta-feira (17), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
A promotora de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos, ministrou uma palestra sobre “Guarda Compartilhada – Vivência e Expectativas”. Ela destacou que o divórcio ou separação não alteram a relação entre pais e filhos. “Quem se separa é o pai e mãe, a relação deles com os filhos continua. A guarda compartilhada vem, portanto, para fortalecer esse relacionamento entre pais e filhos”, disse.
Patrícia Pimentel expôs ainda que a guarda compartilhada deve levar em consideração o afeto, segurança, saúde e educação da criança e do adolescente. Ela explicou que a guarda compartilhada é a preferência do legislador brasileiro e que este tipo de guarda significa a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.
Alienação e abuso sexual
Após a palestra, foi realizada a uma mesa redonda sobre “Alienação Parental x Abuso Sexual – Uma Visão Sistêmica”, com participação da promotora Patrícia Pimentel, da assistente social Elisângela de Oliveira Inácio e a psicóloga Denise Maria Perissini da Silva.
A psicóloga Denise Perissini explicou que a alienação parental ocorre quando há manobras de qualquer pessoa contra a criança para que mude mude a percepção de um dos pais. “São manobras para que passe a odiar pai ou mãe. Na alienação parental, uma pessoa dificulta a convivência, o exercício parental, impede contatos e pode chegar ao extremo de acusar de abuso sexual”, informou.
União homoafetiva
Encerrando o 'I Ciclo de Palestras Sobre Direito de Família – Relações interpessoais no contexto familiar', foi promovida uma palestra sobre “União Homoafetiva – Aspectos Jurídicos e suas implicações nas relações sociais”, com a vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, Marianna Chaves.
O evento foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Coordenação das Promotorias Cíveis e de Família e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).
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