4 projetos sociais são voltados para infância e adolescência
O Planejamento Estratégico do Ministério Público é composto por 12 projetos sociais, destes, pelo menos quatro são para desenvolvimento das crianças e jovens do Estado: ‘Tempo de Aprender’, ‘Rede Ativa’, ‘Nome Legal’ e ‘Medida Justa’. O projeto ‘Tempo de Aprender’, que tem como gestora a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), Vasti Cléa Marinho tem por objetivo promover o acesso à educação inicial e de boa qualidade a crianças de 0 a 5 anos, em creches e pré-escolas do Estado.
“Há um total desrespeito do País e do Estado com relação a creches e pré-escolas para as crianças, precisamos nos atentar para esta situação, porque é nesta fase da vida, que a criança está desenvolvendo habilidades e se estruturar para ter sucesso nas próximas etapas da educação. As crianças têm esse direito à educação, e nós como guardiões dos direitos do cidadão, devemos ir à luta”, disse Vasti Cléa.
De acordo com a gestora do projeto, em pelo menos quatro cidades do Agreste e Borborema da Paraíba há 100% de crianças de 0 a 3 anos fora da creche: São Sebastião de Lagoa da Roça, Riachão do Bacamarte, Capim e Puxinanã. Já com relação ao número de crianças de 4 e 5 anos que não freqüentam a pré-escola na mesma região, alguns municípios chegam a quase 50%, a exemplo de Caraúbas (50%), Dona Inês (47%), Cuité (40%), Tacima (38%) e São José de Cordeiros (35%).
Outros projetos
O evento também traz mais três projetos para melhoria de vida das crianças e jovens da Paraíba. Para garantir o cumprimento da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que trata do sistema socioeducativo de jovens infratores foi exposto o projeto ‘Medida justa’, do gestor Manoel Cacimiro Neto.
Já o promotor Alley Escorel gere o ‘Rede Ativa’, que visa promover o fortalecimento da rede de atendimento da criança e do adolescente. O ‘Nome Legal’ trabalha com reconhecimento de paternidade de alunos de escolas públicas do Estado e tem um alto índice de resolução, gerido pela promotora Paula Camilo, desde o início, o projeto já realizou cerca de 2.300 reconhecimentos de paternidade e em quase 50% não foi preciso fazer o exame de DNA, foram reconhecimentos voluntários.
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