Promotoria da Saúde instaura procedimento para fiscalizar controle e tratamento da hanseníase em CG
Devido aos altos índices de hanseníase no Estado, principalmente em Campina Grande, nos anos de 2011 e 2012, apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Saúde do Município instaurou procedimento para fiscalizar as ações de controle e tratamento da doença, expedindo, ainda, recomendação à Secretaria de Saúde de Campina, para que quantifique o número de casos na cidade e observe na plenitude o que estabelece as legislações sobre o assunto. De acordo com a recomendação, a Secretaria de Saúde do município tem o prazo de trinta dias para oferecer resposta às indagações do Ministério Público.
“A hanseníase é uma doença que afeta não apenas o corpo, mas também a alma daqueles que a possuem. Trata-se de uma doença cuja origem relaciona-se com os problemas sociais, as condições de vida do indivíduo. O preconceito e o estigma sobre a doença e quem a possui constitui-se ainda uma realidade constante e dolorosa, de modo que, além de buscarmos a assistência para o corpo (a cura da doença), visamos, ainda mais, a integração dessas pessoas na sociedade. Vale lembrar que todos têm direito à uma vida digna”, afirmou o promotor da Saúde, Luciano Maracajá.
O Ministério da Saúde tem um plano de ação (2011/2015) voltado para a eliminação desta doença, cabendo à União, aos Estados e aos municípios realizarem ações para alcançar tal objetivo. Compete a estes observar a legislação e realizar políticas públicas que, efetivamente, esclareçam, tratem e curem os pacientes portadores do Bacilo de Hansen.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença infectocontagiosa crônica, causada pelo Mycrobacterium leprae – M. Leprae, também conhecido como bacilo de Hansen, um parasita intracelular que apresenta afinidade por células cutâneas (pele) e por células dos nervos periféricos, sendo, portanto, uma doença crônica de evolução lenta, que se manifesta como um mal sistêmico, comprometendo as articulações, olhos, testículos, gânglios e outros órgãos.
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