TAC define horários da Festa das Neves, em JP
Visando assegurar a realização da Festa de Nossa Senhora das Neves, que homenageia a padroeira de João Pessoa, e ao mesmo tempo, preservar o ambiente urbano e o patrimônio histórico da cidade, foi realizada na última quinta-feira (25), na sede das promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social, uma audiência para rediscussão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2006. O debate foi conduzido pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, Valberto Lira e os promotores José Farias e João Geraldo Carneiro.
Depois do debate, ficou definido que as apresentações artísticas vão ocorrer no pátio do Ponto de Cem Réis, das 16h às 23h, entre os dias 1 e 4 de agosto. Já no dia 5, começa também às 16h, mas acaba às 24h. Na Praça Rio Branco, a única atividade noturna programada é a Exposição Fotográfica sobre a Festa das Neves, nos cinco dias de festa entre 16h e 22h. Outro espaço onde terá a festa será a Praça Dom Adauto, que entre os dias 2 e 5, das 16h até às 22h, vão ocorrer apresentações circenses, teatrais e cultura popular. Por último, na Praça Antenor Navarro, nos dias 3, 4 e 5, apresentações musicais de grupos locais poderão ser vistas das 18h às 23h.
De acordo com o TAC, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) não poderá permitir a ocupação das ruas Joaquim Nabuco, no Bairro do Róger, com atividades ou serviços relativos à realização da Festa das Neves. O objetivo é atender ao abaixo-assinado que foi endereçado ao Ministério Público por 144 moradores do local, os quais, além de alegarem sofrimento com os impactos ambientais negativos, informam que o logradouro pertence à Paróquia Santa Terezinha, e não Nossa Senhora das Neves. A Sedurb também cuidará para manter livre uma faixa de rolamento das avenidas D. Pedro I e Odon Bezerra.
Ficará a cargo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) providenciar a instalação de disciplinadores na fachada da Arquidiocese da Paraíba, para proteção da edificação e do Cruzeiro do Largo de São Francisco e também a instalação de banheiros químicos na Praça 1817, na Rua Vigário Sarlens e em um terreno privado situado nas proximidades, que a Funjop vai contratar para tal serviço.
“Sabemos que está não é a área mais apropriada para o evento. Há um projeto em discussão pela Prefeitura para se fazer eventos em João Pessoa. Mas este ano não será possível. O foco do evento é destinar a participação da família e crianças, a programação de 2013 está voltada para eles”, informou o diretor executivo adjunto da Funjope, André Luís Coelho.
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizará vistoria de toda a área ocupada com as atividades da Festa das Neves, elaborando e enviando ao Ministério Público, um relatório circunstanciado de todos os impactos ambientais negativos que forem identificados, sugerindo modificações de uso e ocupação do solo.
Estiveram presentes na audiência o representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Roberto Pinto; a chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Amanda Nunes; o diretor Executivo Adjunto da Funjope, André Luís Coelho Fernandes; o chefe de Fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Major Luís Tibério Pereira Leite; o chefe da Procuradoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Michel Pereira Barreiro; o representante da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), Milton Dornellas; representantes da Arquidiocese da Paraíba, Newton Marcelo Paulino de Lima e Walter de Paiva Holanda; e o representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, SEDURB, Flávio Monteiro de Sousa.
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