Promotores do Patrimônio Público do MPPB passam a ter acesso ao sistema Tramita do TCE
Parceria entre Tribunal de Contas e Ministério Público da Paraíba é ampliada e facilitará o fluxo de informações entre as duas instituições
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão ampliando intercâmbio com vistas à facilitação do fluxo de informações entre as duas instituições. Para isso, foi reafirmada na tarde da quinta-feira (8) parceria durante reunião entre o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. Coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp)) do MPPB, o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto também participou do encontro.
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro esclareceu que, conforme prevê o convênio de cooperação técnica, o TCE ampliará o fornecimento de senhas de acesso on-line aos sistemas Tramita e Sagres. “Trata-se de uma demanda antiga da nossa Ccrimp na busca de permitir aos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em toda a Paraíba, a visualização e obtenção de peças eletrônicas dos processos do Tribunal de Contas”, explicou Oswaldo Trigueiro. A disponibilização se restringe aos processos em que já houver sido lançado o relatório de análise de defesa. Além do acesso às peças técnicas, os promotores de Justiça poderão apresentar diretamente requerimentos ao TCE por meio virtual.
De acordo com o promotor Carlos Romero, o intercâmbio entre o TCE e o MPPB é um importante canal de diálogo e cooperação que, através dos recursos da tecnologia da informação, permite uma maior eficácia na persecução do objetivo comum das instituições, que é o eficaz controle institucional sobre a gestão pública dos recursos da sociedade.
O coordenador ainda destacou que, nesse intercâmbio, as informações e análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal para o Ministério Público passam a acontecer em menor espaço de tempo, permitindo aos promotores uma melhor e mais breve instrumentalização das suas atuações repressivas em relação aos maus gestores públicos.
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o intercâmbio, cujo formato inicial disponibilizava acesso a onze membros do MP, é uma demonstração de harmonia entre as instituições, que reflete positivamente na sociedade, sobretudo quando busca o aperfeiçoamento do controle externo e permite a preservação do patrimônio público. Fábio Nogueira adiantou ainda que o TCE realizará quatro encontros para o treinamento dos promotores de Justiça. Ele destacou que a parceria com o MPPB, que se consolida ao longo dos anos, traduz um ambiente de cooperação e diálogo permanente entre as instituições.
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