Promotorias do Consumidor e do Meio Ambiente de CG discutem abastecimento de água na região
Uma audiência foi realizada na semana passada, na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de Campina Grande, e teve como objetivo garantir o abastecimento d'água na cidade de Campina Grande e região e discutir ações implementadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para resolver problemas da escassez naquela região. Também foram cobradas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) medidas para evitar que a situação se agrave e deixe a população sem água nos próximos meses, como informar ações, pessoal e equipamentos existentes em caso de um colapso. Na ocasião, a empresa também foi requisitada a informar as médias de consumo residencial, comercial, industrial e hospitalar.
De acordo com o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha, a agência reguladora está trabalhando para garantir este direito essencial e vem realizando fiscalizações no Açude Epitácio Pessoa, juntamente com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). O cadastramento dos irrigantes do manancial já foi efetuado. Uma equipe de fiscalização está realizando o levantamento dos usos do açude e adotando outras medidas, a exemplo do georreferenciamento das áreas irrigadas e o estabelecimento de um limite de até cinco hectares para irrigação, por propriedade. A admissão de novas irrigações está proibida. De acordo com a ANA, já foram, inclusive, lacradas bombas dos maiores proprietários, obrigando-os a reduzir a área irrigada.
A Cagepa afirmou que está implementando ações para racionalizar o uso da água no compartimento da Borborema, realizando a troca de hidrômetros e intensificando a correção dos vazamentos constatados na cidade. A Aesa, por sua vez, salientou os avanços já obtidos no propósito de racionalizar o uso da água do Açude Epitácio Pessoa, que no momento está com o volume de água em 45,6% de sua capacidade máxima. “A manutenção dos índices do açude é fundamental para a vida de quase um milhão de pessoas da região, fazendo com que sejam realizadas medidas urgentes por parte de todos, uma vez que o racionamento é uma realidade cada vez mais próxima”, afirmou a promotora de Justiça, Adriana Amorim.
Uma comissão instituída pelo Ministério Público, composta por professores universitários com experiência na área de gestão de recursos hídricos se manifestou pela necessidade de implementação de medidas mais eficazes. De acordo com a comissão, a Cagepa deveria adotar medidas urgentes de racionalização, por isso, foi recomendado a suspensão completa da irrigação realizada às margens do Açude de Boqueirão para minimizar a crise, pois de acordo com os levantamentos, existem sérios riscos de até o mês de janeiro de 2014, a população ter que arcar com os prejuízos do racionamento de água, uma vez que o cenário das chuvas ainda é incerto.
A audiência foi realizada com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), de representantes da Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores de Campina Grande, de profissionais da Universidade Federal de Campina Grande, da Fundação Parque Tecnológico, do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior (Atecel), além de ambientalistas e de outras autoridades locais.
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